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Comércio varejista, como supermercados e açougues, terá que recolher 11% de ICMS
O preço da carne deve subir em todo o Estado de São Paulo a partir de sábado (1º), quando entra em vigor um decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin no fim do ano passado. O tucano determinou a volta da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre o alimento, o que não acontecia desde setembro de 2009.
O decreto vai acabar com a isenção do ICMS na venda de qualquer tipo de carne. O comércio varejista, como supermercados e açougues, terá que recolher 11% do imposto. Os frigoríficos também vão pagar a conta, mas de forma diferente: ganham desconto na hora de comprar os produtos e, depois, recolhem o ICMS na revenda. Eles serão tributados em um total de 4%
O consumidor, que já anda ressabiado com a qualidade da carne por conta das irregularidades encontradas em frigoríficos pela Operação Carne Fraca da Polícia Federal, deve ser um dos mais impactados com a mudança.
“Esse aumento deve ser mais ou menos de uns 8 a 9%, imaginando que uma parte desse aumento de impostos vai ser absorvida pelo varejo, pelo supermercado, o açougue. Provavelmente, eles não vão conseguir repassar tudo, porque senão os preços sobem muito e aí as pessoas começam a demandar muito menos carne”, explica a professora de economia do Insper, Juliana Inhasz
O decreto foi recebido a contragosto pelas empresas do ramo, que questionam o aumento da carga tributária em um momento de queda de consumo no setor. Associações e sindicatos pedem que o governo estadual suspenda a cobrança ou ao menos faça mudanças no decreto, criando, por exemplo, uma alíquota única.
A Secretaria Estadual da Fazenda afirmou que a crise econômica motivou a revisão de alguns benefícios concedidos, e que o ajuste no imposto sobre a carne mantém um patamar reduzido de tributação – um dos mais baixos do país, segundo a pasta.
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