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Através da Resolução nº 019, de 18 de julho de 2018, a Secretaria Municipal de Educação de Franca estabeleceu critérios para atribuição de aulas e permuta de Professores Titulares de cargos de PEB II do Sistema Municipal de Ensino, para o exercício do Segundo Semestre – 2018, na Educação de Jovens e Adultos – EJA e Centro de Ensino Supletivo Municipal – CESUM.  O documento é assinado pelo secretário de Educação, Edgar Ajax dos Reis 

Para fins de atribuição de aulas, os docentes serão classificados de acordo com o seu tempo de serviço, em dias trabalhados, no Sistema Municipal de Ensino, sendo que a data limite da contagem de tempo é sempre 30 de junho do ano precedente ao de referência.

Para fins de atribuição de classes ou aulas, os docentes do mesmo campo de atuação das classes e das aulas a serem atribuídas serão classificados de acordo com seu tempo de serviço, em dias trabalhados, no sistema municipal de ensino. 

Para atribuição de aulas, em caso de empate, terá primazia: 

I. Maior tempo no Magistério Municipal;

II. Maior tempo no Quadro do Magistério Municipal;

III. Maior tempo no Serviço Municipal;

IV. Idade.

O processo de atribuição ocorrerá em três etapas, sendo elas:

Etapa I – DESIGNAÇÃO dos professores que atuarão no Sistema Municipal de Ensino;

Etapa II – ATRIBUIÇÃO;

Etapa III – PERMUTA.

A atribuição de aulas acontecerá na Secretaria Municipal de Educação, no dia 24 de julho de 2018.

Art. 11 – A Etapa II – Atribuição de aulas, prevista na presente resolução, acontecerá na Secretaria Municipal de Educação, na seguinte conformidade:

1° – Atribuição das disciplinas de Inglês e Língua Portuguesa às 19h.

2° – Atribuição das disciplinas de Matemática e Arte às 19h.

3° – Atribuição das disciplinas de Química e Física às 20h.

4° – Atribuição das disciplinas de Biologia e Ciências às 20h.

5° – Atribuição das disciplinas de Filosofia e Sociologia às 21h.

6° – Atribuição das disciplinas de História e Geografia às 21h.

Foram estabelecidas as seguintes vagas para atribuição de aulas do CESUM:

I – Língua Portuguesa – 1 (um) professor com a carga horária de 25 aulas semanais – Ensino Médio;

1 (um) professor com carga horária de 16 aulas semanais – Ensino Fundamental;

II – Inglês – 1 (um) professor com a carga horária de 25 aulas semanais;

III – Arte – 1 (um) professor com carga horária de 25 aulas semanais;

IV – Biologia – 1 (um) professor com carga horária de 20 aulas semanais;

V – Ciências – 1 (um) professor com carga horária de 16 aulas semanais;

VI – Física – 1 (um) professor com carga horária de 20 aulas semanais;

VII – Química – 1 (um) professor com carga horária de 20 aulas semanais;

VIII – Matemática – 1 (um) professor com carga horária de 25 aulas semanais – Ensino Médio;

1 (um) professor com carga horária de 16 aulas semanais – Ensino Fundamental;

IX – História – 1 (um) professor com carga horária de 25 aulas semanais;

X – Geografia – 1 (um) professor com carga horária de 25 aulas semanais;

XI – Sociologia – 1 (um) professor com carga horária de 20 aulas semanais;

XII – Filosofia – 1 (um) professor com carga horária de 20 aulas semanais.

A designação compreenderá as vagas do Espaço de Difusão Científica:

1° – No que se refere aos professores designados para o Espaço de Difusão Científica, serão seguidos os seguintes critérios:

I – Matemática – 2 (dois) professores;

II – Ciências – 3 (três) professores;

III – História – 1 (um) professor.

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