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Todos os estudantes
do ensino médio deverão ter a acesso a mais de um itinerário formativo no
próprio município onde estudam, de acordo com a revisão preliminar das
Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio, que foi divulgada pelo
Conselho Nacional de Educação (CNE) e está disponível para análise e
contribuições de toda a sociedade até o dia 23 de outubro.

Além dos itinerários, as redes terão que ofertar uma parte comum
a todos os estudantes, que será definida pela Base Nacional Comum Curricular
(BNCC), em discussão no CNE.

As diretrizes vigentes estão sendo revistas pelo CNE para se
adequarem ao Novo Ensino Médio, aprovado em 2017. Pela nova lei, os estudantes
poderão escolher ter formações específicas em linguagens, matemática, ciências
da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. Uma das preocupações
levantadas durante a discussão da lei era a oferta das várias opções aos
estudantes, sobretudo em municípios menores.

O documento disponibilizado pelo CNE diz que os sistemas de
ensino devem garantir a oferta de mais de um itinerário formativo em cada
município, permitindo aos estudantes a escolha, dentre diferentes arranjos
curriculares, “atendendo assim a heterogeneidade e pluralidade de condições,
interesses e aspirações”.

O documento estabelece ainda que o Ministério da Educação (MEC)
deverá elaborar um guia para orientar as instituições e redes de ensino na
implementação dos itinerários formativos no ensino médio.

A oferta de itinerários formativos deve considerar as
possibilidades estruturais e de recursos das instituições ou redes de ensino.
Para garantir a oferta de diferentes itinerários, podem ser estabelecidas
parcerias entre diferentes instituições de ensino, devidamente credenciadas
pelos sistemas de ensino. Caberá aos sistemas de ensino estabelecer as regras
para a escolha do itinerário formativo pelo estudante.

Ensino a distância

A revisão das diretrizes estabelece ainda que as redes de ensino
poderão ofertar, no total, até 20% da formação a distância. A modalidade pode
ser aplicada tanto na formação geral básica quanto nos itinerários formativos
do currículo. É preciso, no entanto ter suporte tecnológico e pedagógico
apropriado. A porcentagem poderá, a critério dos sistemas de ensino, chegar a
30% no ensino médio noturno.

A Comissão do Ensino Médio da Câmara de Educação
Básica do Conselho Nacional de Educação colocou em consulta pública para
contribuições da sociedade brasileira,

O documento com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino
Médio estará disponível para análise e contribuições até o dia 23 de outubro de
2018 no site do CNE, em
http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/audiencias-e-consultas-publicas.
As contribuições deverão ser feitas pelo e-mail [email protected].

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