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​As expectativas de reaquecimento da economia doméstica, com a retomada gradual da demanda por calçados, foram limadas ontem, dia 29, com o anúncio do fim da desoneração da folha de pagamento para a indústria calçadista e outros 55 setores. 

Na oportunidade, em coletiva de imprensa realizada em Brasília, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou um pacote de medidas, entre elas a chamada “reoneração da folha”, com o objetivo de cobrir o rombo de mais de R$ 58 bilhões no orçamento da União para 2017.

Em vigor desde dezembro de 2011, a desoneração da folha de pagamento, inicialmente aplicada para somente três setores, entre eles o calçadista, substituía a alíquota de 20% paga sobre o total da folha de salários pela cobrança de 1,5% sobre o faturamento com vendas domésticas para o segmento. 

“A medida trouxe um alívio para o setor calçadista, por este ser intensivo em mão de obra, reduzindo parte dos custos de produção e os efeitos da defasagem cambial, o que teve reflexos importantes na indústria exportadora”, recorda o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).

Com a medida surtindo efeitos para os segmentos abrangidos pela medida, outros setores da economia buscaram e conseguiram o mesmo incentivo em 2012. 

“O fato desvirtuou a medida original, incluindo setores que nem ao menos tinham papel representativo nas exportações ou na geração de empregos, o que acabou tendo reflexos negativos no ordenamento do Tesouro”, avalia o dirigente.

Para ele, em vez de o Governo Federal ter retomado as origens da medida, acabou optando pelo corte radical para todos os 56 segmentos abrangidos.
 
Expectativa
Se efetivamente entrar em vigor, o fim da desoneração da folha terá consequências importantes na queda dos níveis de emprego do setor calçadista. Atualmente empregando quase 300 mil pessoas, o segmento registrou um incremento de postos gerados em janeiro.

“Somente em janeiro, embalados pela possibilidade de recuperação da demanda interna e pela confiança do empresariado, tivemos um saldo positivo de oito mil postos gerados”, comenta Klein.

Segundo Klein, a medida deve encarecer o calçado para o consumidor em percentuais de 5% a 11%.

“Para a indústria com atividade exportadora, o impacto deve ser ainda maior, já ao faturamento com exportações não é, atualmente, aplicada a taxa de 1,5%”, explica, ressaltando que a demanda, que iniciou uma recuperação nos primeiros meses do ano, deve volta a cair com a alta dos preços no varejo.

As entidades representativas de setores atingidos pela proposta estão se articulando para apresentar ao Ministério da Fazenda os argumentos contrários à proposta, de forma a garantir a continuidade do sistema, a condição de competitividade, a geração de negócios e a manutenção dos empregos.

“O objetivo é sensibilizar o Governo a respeito dos impactos que a medida pode trazer para os setores representados”, conclui Klein.

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