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Licitação foi colocada sob suspeita pelo Observatório Social que apelou ao MP
Somente 15 dias depois do serviço realizado, o Prefeito de Franca, Gilson de Souza, através de seu preposto na FEAC – Fundação Arte e Cultura, publicou o Extrato de Contrato firmado com a empresa que realizou a queima de fogos no Reveillon em cinco pontos da cidade.
O contrato está colocado sob suspeita pela ONG Observatório Social de Franca que encaminhou ao Ministério Público Estadual (MPE) pedido de abertura de inquérito civil.
Segundo a publicação feita ontem no Diário Oficial do Município, a contratação ocorreu através do Processo 066/2018, sob alegação de que o mesmo resultou do Pregão Presencial nº 025/18
O procedimento visou à contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico para as festividades do Réveillon 2019, com fornecimento de fogos de artifícios, montagem e execução, a ser realizada no dia 31/12/2018, em cinco locais no Município de Franca.
Embora haja especificação no extrato de que a participação no Pregão era “exclusivo para participação de microempreendedor individual, microempresas e empresas e empresas de pequeno porte”, houve denúncias de que as empresas não foram previamente comunicadas, portanto, sem tempo hábil para habilitar propostas.
Nesta condição colocada sob suspeita, a FEAC contratou a empresa Empresa AG. de Souza Fogos ME, mas no Extrato não consta o valor pago pela Prefeitura à mesma.
O Extrato de contrato é datado de 15 de janeiro de 2019 e assinado por Jocely de Paula Mendes, Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro da FEAC, nomeado pelo próprio Prefeito Gilson de Souza.
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