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Cartórios de Minas Gerais já podem realizar casamentos virtuais; mas Ibiraci, Cássia e Cássia ainda esperam
Casais de Claraval, Cássia, Ibiraci e Delfinópolis já procuraram os cartórios de registro civil para providenciar a união nessa época de pandemia. Mas, ainda não houve autorização de realizar a cerimônia virtual.
Porém, os cartórios das três maiores cidades do Sul de Minas foram autorizados a realizar casamentos virtuais. O processo passa a acontecer em unidades de Poços de Caldas, Pouso Alegre e Varginha.
Inicialmente, o projeto piloto, parte de uma portaria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de abril, que tinha sido autorizado apenas para cartórios em Belo Horizonte.
Agora, foi ampliado para 129 unidades, em 29 cidades do interior de Minas Gerais.
A ação facilita os casamentos no civil em tempos de isolamento social por conta do coronavírus. O primeiro registro do tipo em Minas Gerais foi realizado no dia 30 de abril.
PRIMEIRO CASAMENTO
Efeito coronavírus: sem chuva de arroz e convidados, primeiro casamento virtual de Minas foi celebrado no Cartório de Registro Civil e Notas do Barreiro, em BH.
Pelo poder investido no juiz de paz Leonardo Lima, na internet, nas câmeras e em dois notebooks de 14 polegadas, Heloísa Helena Coutinho e Welton de Souza foram declarados marido e mulher às 10h do dia 30 de abril.
Sem direito a chuva de arroz, abraços e cumprimentos de familiares e amigos, o casamento por videoconferência – primeiro desse formato realizado em Minas Gerais – foi celebrado no Cartório de Registro Civil e Notas do Barreiro, em Belo Horizonte.
Por determinação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, assim serão realizadas todas as uniões civis do estado durante a pandemia de coronavírus, já que aglomerações das cerimônias presenciais ajudam a proliferar o coronavírus.
Sem romantismo, como de costume, a burocracia cartorária cobra seu preço pela inovação. Segundo a tabeliã Letícia, a união civil por meio eletrônico tem o custo extra de R$ 36,26, valor adicionado à taxa de R$ 500 já cobrada pelos tabelionados.
As tarifas são fixadas pela legislação estadual. Ainda de acordo com a oficial, a adesão à videoconferência não é obrigatória para quem já estava com o casório marcado.
Os ritos podem ser adiados para depois do surto global, opção feita, até o momento, por 200 cônjuges.
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