Propaganda eleitoral gratuita recomeçou nessa sexta-feira em São Paulo

  • Cesar Colleti
  • Publicado em 12 de outubro de 2018 às 09:02
  • Modificado em 8 de outubro de 2020 às 19:05
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Candidatos à Presidência e ao Governo do Estado terão 10 minutos de segunda-feira a sábado

​Desde a sexta-feira (12) começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, referente ao 2° turno dos candidatos à Presidência e ao Governo do Estado de São Paulo. O horário eleitoral vai até o dia 26 de outubro.

Os candidatos têm 10 minutos, divididos em dois blocos de 5 minutos para cada, concedidos de segunda-feira à sábado. Os presidenciáveis têm horário reservado das 7h às 7h10 e 12h às 12h10 no rádio, e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na televisão.

Já os candidatos à governador do Estado têm horário no rádio reservado das 7h10 às 7h20 e das 12h10 às 12h20. Na televisão, das 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50. Também em dois blocos de 5 minutos cada.

No mesmo período da propaganda eleitoral em rede, a legislação eleitoral estabelece que as emissoras de rádio e de televisão devem reservar, de segunda-feira a domingo, 25 minutos diários, por cada cargo em disputa, para serem usados em inserções de 30 e de 60 segundos diários.

Legislação

No segundo turno das eleições é proibida a participação na propaganda eleitoral gratuita, de filiados a partidos políticos que tenham formalizado o seu apoio a outros candidatos, de acordo com a Lei nº 9.504/1997, art. 54, § 1º).


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