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Iniciativa voltada aos produtores paulistas, o
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao
Mercado apresenta resultados positivos para a agricultura do Estado e conta com
o reconhecimento de órgãos internacionais.

A ação é realizada com recursos do Governo do Estado de São
Paulo e por meio do acordo de empréstimo firmado com o Banco Mundial, além da
contrapartida de prefeituras e organizações formais de produtores e comunidades
tradicionais. Iniciado em 2011, o projeto foi prorrogado até setembro de 2018,
após a confirmação da instituição financeira.

O Microbacias II tem
o objetivo de ampliar a competitividade e proporcionar o acesso ao mercado aos
agricultores familiares organizados em associações e cooperativas em todo o
território paulista, bem como organizações de produtores de comunidades
tradicionais como quilombolas e indígenas. Com isso, o projeto pretende
expandir as oportunidades de emprego e renda, a inclusão social e promover a
conservação dos recursos naturais.

Participação

De acordo com relatório do Banco Mundial, a prorrogação da
iniciativa ocorreu por causa da conquista de resultados significativos e dos
aperfeiçoamentos constantes. O Microbacias II é executado pela Secretaria de
Agricultura e Abastecimento, por meio da Coordenadoria de Assistência Integral
(CATI), e pela Secretaria do Meio Ambiente, sob a atuação da Coordenadoria de
Biodiversidade e Recursos Naturais.

Desde o início dos trabalhos, em 2011, já foram beneficiadas 263
organizações, com 345 projetos. O programa também engloba as reformas nas Casas
da Agricultura espalhadas pelo Estado, pontos de encontro e de informação do
produtor rural nas cidades. Com o Microbacias II, diversos municípios também
foram beneficiados, por meio de adequações em trechos de estradas rurais.

O Governo do Estado de São Paulo firmou, em 2010, o Acordo de
Empréstimo com o Banco Mundial no valor de US$ 78 milhões, dos quais resta um
saldo de US$ 31 milhões para a execução até setembro de 2018. O custo total do
Microbacias II é de US$ 130 milhões, incluindo a contrapartida do Tesouro
Estadual, de US$ 52 milhões.

Potencial

Para o coordenador da CATI, João Brunelli Júnior, a iniciativa
tem foco principal no desenvolvimento dos agricultores paulistas. “O papel do
Estado é ser facilitador e o do produtor familiar, após receber os incentivos,
é caminhar com as próprias pernas, aprendendo a gerir o próprio negócio”,
explica. “Em São Paulo, é fato que existe um grande potencial agrícola e há
possibilidade de se maximizar a produção. Para tanto, é necessário que o
agricultor possua conhecimentos mais específicos para aumentar a
produtividade”, afirma o coordenador da CATI.

O trabalho dos produtores é fundamental para o sucesso da ação,
idealizada também para promover a integração de melhores práticas de manejo do
solo e da água com sistemas de produção mais sustentáveis, bem como a
participação mais ativa dos agricultores em associações e cooperativas dentro
das cadeias produtivas das regiões do Estado.

Benefícios

Em mais de seis anos, os benefícios do Microbacias II vão além
do apoio às entidades e chegam até os municípios, como lembra Franklin Querino
da Silva Neto, da Associação dos Produtores Rurais de Lourdes. “Desde que a
instituição foi criada, nosso sonho sempre foi construir o silo. No
armazenamento, em pouco tempo, nosso produto é escoado e o preço se torna mais
competitivo. O Projeto Microbacias II é um belo exemplo de política de governo
que mudou uma cidade. Afinal, Lourdes é um município pequeno”, ressalta.

Outros tipos de apoio ainda são realizados por meio da contratação
de estudos setoriais, realização de seminários sobre as regulamentações e
políticas de incentivo às atividades desenvolvidas na agricultura familiar, o
monitoramento do mercado por meio de pesquisas e informações, apresentando as
novidades tecnológicas, sempre com o importante estímulo à comercialização
local e regional.

O Microbacias II também proporciona uma integração forte com os
municípios, ao disponibilizar um sistema informatizado georreferenciado de
gestão da malha viária local, além de apoiar financeiramente a melhoria da
infraestrutura municipal, principalmente a reabilitação de trechos críticos e
manutenção das estradas rurais não asfaltadas, consideradas fundamentais para o
bom acesso aos grandes centros.

Com essas iniciativas, o Governo do Estado auxilia o produtor a
superar barreiras, com homens e mulheres garantindo o próprio sustento,
consumidores recebendo alimentos de melhor qualidade, estradas rurais, o meio
ambiente preservado e diversas transformações no território paulista, que continuarão
a ocorrem durante o ano de 2018.

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