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Iniciativa que já
promoveu o plantio de mais de 12 milhões de mudas, o Programa Nascentes realiza
atividades em diversas regiões paulistas. O projeto, que envolve 12
secretarias, conta com um trabalho especial em assentamentos sob
responsabilidade da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
(Itesp).

Um dos exemplos dos resultados positivos pode ser
verificado no Assentamento Estadual Florestan Fernandes, em Presidente
Bernardes. Serão recuperados 66,8 hectares de reserva legal, o que transformará
o espaço no primeiro do gênero a ter toda a área de preservação permanente
restaurada em São Paulo. “A mata ciliar na região precisa ser recuperada com
vegetação nativa. O Itesp cede os terrenos e as empresas com débitos ambientais
promovem o plantio. Entre 50% e 60% da área total do Assentamento Florestan
Fernandes já estão implantados”, revela Joel Martines, supervisor do grupo
técnico de campo da Fundação no município de Presidente Bernardes.

De acordo com o
diretor-executivo do Itesp, Gabriel Veiga, o programa supre a necessidade de
preservar áreas públicas no Estado. “Em grande parte, os espaços não eram
dotados de vegetação. Implantamos assentamentos, porém havia déficits quanto à
recuperação dos terrenos. Por isso, captamos pessoas e empresas para o Nascentes”,
explica.

Inovação

Criado em 2014 pelo governador Geraldo Alckmin, o
projeto alia a conservação de recursos hídricos à proteção da biodiversidade
por meio de uma estrutura institucional inovadora, ao direcionar investimentos
públicos e privados para cumprimento de obrigações legais, compensação de
emissões de carbono e execução de planos voluntários de restauração.

Foram realizados plantios em áreas prioritárias de
142 municípios. São 7,6 mil hectares em processo de restauração, o que equivale
a quase 11 mil campos oficiais de futebol. “O ganho é importante, pois melhora
a qualidade da água e do ambiente nos locais dos assentamentos. A parceria é
fundamental para melhorar o meio ambiente. É uma iniciativa excelente de
articulação promovida pelo Governo do Estado”, destaca Gabriel Veiga.

Atualmente, a Fundação Itesp apresenta cerca de 13
mil hectares de áreas a serem recuperadas nos assentamentos estaduais
localizados em 34 municípios paulistas. O órgão colabora com a União na reforma
agrária, destinando terras públicas para o assentamento de trabalhadores rurais
sem terra. A instituição também oferece assistência técnica aos produtores
rurais assentados e a realização de vistorias em terras particulares.

Benefícios

No Assentamento Florestan Fernandes, as ações do
programa, coordenadas pelo Itesp e Secretaria de Estado do Meio Ambiente, são
fruto de compensação ambiental de três empresas da região. Mais de 100 mil
mudas de espécies nativas serão plantadas, parte delas produzida por
reeducandos do sistema prisional, com o objetivo de promover a ressocialização
dos sentenciados.

O investimento é superior a R$ 1 milhão. Outros dois
planos permanecem em execução em assentamentos administrados pelo Itesp na
região. Segundo Joel Martines, supervisor do grupo técnico de campo em
Presidente Bernardes, os moradores do espaço percebem os benefícios da
inciativa. “Os assentados respeitam a área restaurada e cuidam do local. Eles
verificam os resultados positivos na vazão do rio, que já aumentou bastante.
Ressalto a boa receptividade dos assentados à recuperação ambiental”, afirma.

O Programa Nascentes também promove restauração de
matas ciliares em áreas particulares, que podem receber ações da chamada
“prateleira de projetos”, planos já aprovados pela Comissão Interna e com
estratégia de recuperação definidos.

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