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Paulo César Borges irá à Espanha pesquisar sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo
O professor Paulo César Correa Borges foi o único brasileiro selecionado para um programa de mobilidade internacional promovido pela Associación Universitária Iberoamericana de Postgrado (AUIP). A chamada promoveu estadias em universidades espanholas da região da Andaluzia no âmbito de projetos de pós-doutorado.
O programa tem o objetivo de estimular o intercâmbio e a cooperação científica entre professores e pesquisadores das instituições membro da associação e nesta chamada ofereceu 25 bolsas para estadias de pós-docs.
Único brasileiro contemplado, Paulo César Borges é professor de Direito Penal do Departamento de Direito Público da Unesp no campus de Franca e suas pesquisas estão focadas na proteção penal dos direitos humanos, destacando-se as formas contemporâneas de trabalho escravo e trafico de pessoas.
A estadia de pós-doutorado na Universidade de Granada do docente de Franca irá durar um mês e irá colaborar para o aprofundamento de seu trabalho com a adição de fontes ibéricas para legislação de combate ao tráfico de pessoas na América do Sul. Em 2012, a Universidade de Granada liderou a formação da “Red Iberoamericana de investigación sobre formas contemporaneas de esclavitud”, da qual o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesp de Franca faz parte como única representante brasileira por meio das pesquisas do professor Paulo César.
“A Unesp, por meio dessa bolsa de posdoc, é a única universidade contemplada na chamada da AUIP e isso se deve à importância desse projeto” afirma o professor de Franca. “Isso colabora não apenas com a internacionalização da pós-graduação e da pesquisa da universidade, como é um reconhecimento da excelência do trabalho desenvolvido na Unesp”, destaca.
A parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unesp de Franca e a Universidade de Granada, que vem desde 2012, já produziu publicações em conjunto e, na opinião do professor Borges, deve ter a relação entre as instituições ainda mais fortalecida por conta da estadia. “Essa mobilidade será importante tanto para obter e receber aprofundamento nas pesquisas por parte da instituição espanhola quanto para levar a nossa experiência da Unesp no tema”.
Durante a presença do docente na cidade de Granada também já está programado a apresentação de dois seminários. Os eventos irão tratar da perspectiva latino-americana do tráfico de pessoas e direitos humanos e da condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), no caso em que trabalhadores rurais foram submetidos a trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde, localizada em Sapucaia, sul do Pará.