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Com oito meses de pandemia, os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já empregaram R$ 4,14 bilhões, em valores advindos por meio de repasses dos Governos Estadual e Federal, no enfrentamento da COVID-19. 

Entre os meses de março e outubro, as administrações municipais receberam o montante de R$ 4,5 bilhões, dos quais 89% (R$ 4,02 bilhões) foram oriundos de repasses da União. 

O restante, R$ 496,79 milhões, foi destinado pelo Tesouro Estadual.

As referências integram levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com base em informações apuradas junto às Prefeituras até o dia 31 de outubro. A íntegra dos dados pode ser consultada pelo link www.tce.sp.gov.br/painelcovid.

Orçamento

A previsão de arrecadação da receita dos municípios paulistas era de R$ 110 bilhões, porém o total arrecadado até outubro foi da ordem de R$ 104 bilhões, o que representa uma queda de 6% em relação ao esperado pelas administrações.

Em função da receita menor, 246 municípios (38,2%) declararam que tomaram alguma medida de contingenciamento orçamentário. 

Mais da metade das Prefeituras – 61,8% delas – informaram que não foram adotadas políticas para a circunstância. Do total, 510 administrações disseram sequer ter um planejamento orçamentário.

Das Prefeituras fiscalizadas pelo TCE, 96,8% declarou ter reservas de contingência previstas para 2020, totalizando a quantia de R$ 709 milhões.

Um percentual de 38,9% declarou que já usou parte dos recursos – R$ 211 milhões – para enfrentamento ou não do novo coronavírus.

Com 95% dos municípios em estado de calamidade já decretado, apenas 4% deles informaram que realizaram algum tipo de renúncia de receitas, totalizando, aos cofres públicos municipais, a quantia de R$ 602 milhões. 

A íntegra dos dados, dentre outras informações, pode ser consultada no Relatório Gerencial de Atividades, disponível por meio do link https://bit.ly/2Hc0nHk.

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