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O tradicional paninho
sobre o fogão, um clássico nas cozinhas brasileiras, está com seus dias
contados. O Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) está reformulando a
regulamentação dos fogões para aumentar o nível de segurança do produto, e uma
das primeiras medidas é a eliminação da tampa.

A mudança será feita por
meio de portaria que deve ser publicada em três meses. Os fabricantes terão 12
meses para se adaptarem.

De acordo com Marcos André
Borges, coordenador do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) do Inmetro, “a
tampa só torna o fogão mais caro e aumenta o risco de acidentes para o
consumidor. Por isso, vamos publicar uma portaria determinando sua eliminação.
Na maior parte do mundo, os fogões já não têm tampa”, explica.

Essa é apenas a primeira
das mudanças previstas para a nova regulamentação do produto, que é o maior
responsável pelos acidentes registrados no banco de dados do Inmetro (Sinmac),
com 15% do total dos relatos.

A última revisão nas
regras de certificação dos fogões havia sido feita em 2012. No entanto, algumas
modificações, como a determinação de redução na temperatura das laterais, para
diminuir o risco de queimaduras, só foram implementadas no ano passado.

Algumas mudanças precisam
de mais tempo de adaptação da indústria, pois exigem revisão de projeto,
mudanças na fabricação e de toda a cadeia produtiva. Um período de cinco anos
pode parecer muito tempo, mas, se aceleramos demasiadamente o processo, podemos
encarecer o produto, de tal forma a levar brasileiros dos cantões do país de
volta ao fogão a lenha — explica Borges.

Padrão Mercosul

Desta vez, a alteração no padrão do eletrodoméstico será feita em
consonância com o Mercosul. E uma das medidas que serão adotadas prevê a
redução da eficiência energética em prol da maior segurança do produto. Na
prática, isso significa dizer que o consumidor vai gastar um pouco mais de gás
para garantir que as grades de mesa do fogão sejam mais seguras. “É que para garantir o selo A, do PBE — um dos critérios de escolha
para os consumidores”, explica o coordenador do programa, os fabricantes foram
desenvolvendo grades que interferissem o mínimo possível com a chama,
garantindo um menor consumo de gás”.

O resultado, no
entanto, diz Borges, é insatisfatório em relação à segurança. “A instabilidade
das grades responde por 27% dos relatos de acidentes com fogões. Por isso,
optamos por abrir mão do selo para que as empresas possam desenvolver grades de
espessuras e materiais diferentes que deem maior estabilidade às panelas”,
esclarece Borges, lembrando que as panelas também são certificadas pelo
Inmetro.

Segundo o coordenador do PBE, o impacto
na conta de gás não será significativo. O nível de exigência de consumo do
produto, diz ele, ficará entre o que é previsto hoje nas classificações B e C
do programa de eficiência energética.

Ainda na mesa do fogão, outra novidade
que será adotada simultaneamente por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai é a
exigência de válvulas em cada um dos queimadores para garantir o corte do gás
caso a chama se apague. O sistema é o mesmo já presente nos fornos, que, pela
nova regra, terão grades que saiam mais da caixa do fogão para evitar
queimaduras.

Diante dos relatos de tombamento e
instabilidade dos fogões sobre os pisos das cozinhas, quase sempre muito lisos,
a nova regra preverá ainda que o produto passe a contar com presilhas de
fixação. O acessório já é obrigatório na Argentina.

O novo regulamento para a fabricação de
fogões no Mercosul deve ser publicado este ano. O prazo previsto para a implementação
integral é de até quatro anos. 

Registro de acidentes

Segundo Borges, 7% dos acidentes relatados ao instituto exigiram
atendimento médico. E, do total de registros, 7% resultaram em afastamento do
consumidor das suas atividades por prescrição médica.

“Tão importante quanto tornar o produto mais seguro é orientar o
consumidor para fazer o melhor uso dele. Por isso, junto com a mudança na
regulamentação, vamos fazer uma campanha de conscientização da população para
alertar sobre os riscos e chamar atenção para a importância do relato dos
acidentes ao Inmetro”, antecipa Borges.

Os consumidores brasileiros, diz Paulo
Coscarelli, pesquisador da Diretoria de Avaliação da Conformidade do Inmetro,
não têm a cultura de registrar acidentes: “Há uma subnotificação de acidentes
de consumo no país. Para se ter uma ideia, temos um quinto dos relatos de
acidentes registrados no Canadá. E, apesar de ser baixo o número de registros,
ainda assim ele é um importante sinalizador de risco e orientador da nossa atuação”.

Procurada, a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) ressaltou que a prioridade absoluta da indústria é a segurança do consumidor. E informou trabalhar com o Inmetro no aperfeiçoamento das regulamentações no âmbito do Mercosul.

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