compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin

O Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos. A relação dos demandados inclui o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e mais cinco colegas deles no governo Michel Temer. 

Engloba os presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram.

O ex-deputado francano, Marco Aurélio Ubiali – Dr. Ubiali (PSB) é um dos enrolados com a denúncia e em valores ainda sem correção, ele deve ser obrigado a devolver R$ 63.107,26

De acordo com a procuradora Sara Moreira Leite, que assumiu um inquérito civil que se arrasta pelo Ministério Público, a intenção é processar todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Desses, 1.606 eram para o exterior. Mas antes é preciso atualizar os valores, excluir eventuais políticos falecidos e passar a abrir ações na Justiça até concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser abertos.

O primeiro é  de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são ações de improbidade administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de os políticos terem deixado seus cargos de deputado.

Os atos considerados ilícitos foram cometidos entre 2007 e 2009. Na semana retrasada, Sara Moreira ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na 12ª Vara Federal de Brasília. 

Agora, ela conta que, se um político estiver na relação e fizer a devolução nos próximos 30 dias, quando deve começar a ajuizar as ações, pode evitar “dores de cabeça”.

“Nesse meio tempo, a gente aguarda se alguém quiser ressarcir, a gente está reunindo informações sobre isso”, explicou. “Se quiser evitar dor de cabeça com uma ação… vai pagar em algum momento, seja agora, seja daqui a alguns anos, com a sentença judicial”.

Veja a relação dos ex-deputados denunciados e o quanto cada um gastou, segundo o MPF:

Inquérito	Investigado	Passagens	Valor gasto
3103-39	Francisco Ednaldo Praciano	255	R$ 218.366,69
3103-39	Francisco Garcia Rodrigues	1	R$ 6.656,58
3103-39	Marcelo Augusto da Eira Correa	214	R$ 152.049,60
3103-39	Raimundo Sabino Castelo Branco Maues	192	R$ 146.858,12
3103-39	Rebecca Martins Garcia	103	R$ 97.328,33
3104-24	Evandro Costa Milhomen	280	R$ 173.394,33
3104-24	Fátima Lúcia Pelaes	215	R$ 137.269,07
3104-24	Jurandil dos Santos Juarez	296	R$ 202.202,96
3104-24	Maria Dalva de Souza Figueredo	154	R$ 103.199,89
3104-24	Maria Lucenira Ferreira Oliveira Pimentel	285	R$ 206.294,68
3104-24	Sebastião Ferreira Rocha	367	R$ 187.312,72
3107-76	Sergio Barradas Carneiro	73	R$ 49.590,26
3107-76	Uldurico Alves Pinto	276	R$ 148.703,08
3112-98	Clovis Antonio Chaves Fecury	221	R$ 154.216,43
3112-98	Domingos Francisco Dutra Filho	184	R$ 93.811,22
3113-83	José Eleonildo Soares	388	R$ 179.370,52
3113-83	Maria Perpetua de Almeida	303	R$ 192.622,50
3113-83	Sétimo Waquim	335	R$ 193.813,15
3116-38	José Fernando Aparecido de Oliveira	239	R$ 93.780,28
3116-38	Juvenil Alves Ferreira Filho	261	R$ 107.979,33
3116-38	Maria Lúcia Cardoso	67	R$ 47.446,14
76572-55	Fernando Melo da Costa	308	R$ 191.932,30
76572-55	Henrique Afonso Soares Lima	434	R$ 245.343,54
76572-55	Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro	388	R$ 248.205,19
76572-55	Nilson Moura Leite Mourão	355	R$ 229.889,48
3123-30	Marcos Antonio Ramos da Hora	218	R$ 106.165,74
3123-30	Maurício Rands Coelho Barros	99	R$ 69.531,63
3123-30	Paulo Rubem Santiago Ferreira	234	R$ 161.089,71
3126-82	Florisvaldo Fier	212	R$ 104.157,41
3127-67	Arnaldo Franca Vianna	303	R$ 122.989,74
3144-06	Carlos Eduardo Torres Gomes	257	R$ 122.971,32
3144-06	João Oliveira de Sousa	285	R$ 146.792,17
3144-06	Nilmar Gavino Ruiz	195	R$ 122.476,89
3142-36	Marco Aurélio Ubiali	115	R$ 63.107,26
3142-36	Ricardo José Ribeiro Berzoini	49	R$ 26.596,13
3141-51	João Eduardo Dado Leite de Carvalho	60	R$ 43.857,89
3141-51	João Paulo Cunha	122	R$ 85.304,61
3141-51	Jorge de Faria Maluly	129	R$ 84.338,78
3141-51	José Aldo Rebelo Figueiredo	200	R$ 106.319,12
3141-51	José Paulo Toffano	104	R$ 47.504,06
3143-21	Talmir Rodrigues	189	R$ 80.040,09
3143-21	Valdemar Costa Neto	14	R$ 33.601,58
3105-09	Colbert Martins da Silva Filho	60	R$ 46.077,48
3105-09	Edson Gonçalves Duarte	213	R$ 126.701,61
3105-09	Fábio Loureiro Souto	167	R$ 71.807,78
3106-91	Luiz Carlos Bassuma	224	R$ 115.870,82
3106-91	Luiz Fernando de Fabinho de Araújo Lima	234	R$ 162.348,14
3106-91	Marcelo de Oliveira Guimarães Filho	91	R$ 72.647,06
3106-91	Maurício Gonçalves Trindade	185	R$ 124.210,72
3111-16	Marcelo de Araújo Melo	63	R$ 36.394,03
3111-16	Sandro Antônio Scodro	41	R$ 25.748,96
3114-68	Antônio Eustáquio Andrade Ferreira	117	R$ 40.249,54
3114-68	Ciro Francisco Pedrosa	97	R$ 54.665,68
3120-75	Ana Isabel Mesquita de Oliveira	254	R$ 126.443,92
3120-75	Joaquim de Lira Maia	259	R$ 168.252,24
3120-75	Victor Pires Franco Neto	173	R$ 116.000,97
3120-75	Wandenkolk Pasteur Gonçalves	271	R$ 153.594,21
3129-37	Leandro José Mendes Sampaio Fernandes	156	R$ 68.901,94
3132-89	Ernandes Santos Amorim	217	R$ 159.627,56
3132-89	Natan Donadon	187	R$ 83.841,64
3132-89	Rubens Moreira Mendes Filho	160	R$ 104.138,76
3136-29	Ângela Regina Heizen Amin Helou	116	R$ 73.062,87
3136-29	Carlito Merss	230	R$ 120.949,94
3136-29	Djalma Vando Berger	139	R$ 98.545,37
3136-29	Gervásio José da Silva	200	R$ 117.456,16
3138-96	Jeronimo de Oliveira Reis	186	R$ 109.923,63
3102-54	Augusto Cesar Cavalcante Farias	251	R$ 138.551,10
3134-59	Luciana Krebs Genro	233	R$ 197.166,26
3134-59	Luiz Roberto de Albuquerque	75	R$ 44.556,13
3122-45	Fernando Dantas Ferro	126	R$ 126.991,75
3128-52	Filipe de Almeida Pereira	68	R$ 31.648,46
3139-81	Claudio Magrao de Camargo Cre	105	R$ 119.112,44

---