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​Na sexta-feira (28), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que retirou da pauta da reunião de segunda-feira a aprovação do edital de convocação para o leilão das usinas de Jaguara (em Sacramento, divisa com Rifaina), São Simão, Miranda e Volta Grande (em Miguelópolis), que estava previsto, a princípio, para ocorrer no dia 30 de setembro. 

Segundo o órgão, as discussões sobre o documento foram adiadas para atender uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), que quer a revisão de dados.

Em acórdão, o TCU informou que encontrou “inconsistências nos custos e impactos do leilão” e, por isso, determinou ao Ministério de Minas e Energia que fossem refeitos os cálculos do custo médio ponderado de capital (WACC) utilizado na definição de seus parâmetros. 

Segundo o tribunal, “não estão presentes riscos de negócio relevantes, tais como riscos de construção e risco ambiental, o que tende a produzir valores de custo de capital distintos para os tipos de negócio mencionados”.

Outro lado

Ainda que a versão oficial seja de que a publicação do edital foi adiada em virtude de problemas técnicos, corre nos bastidores que a suspensão do documento se deve à oferta feita pela Cemig ao governo para manter a concessão das usinas, que renderia aos cofres federais entre R$ 8 bilhões e R$ 9,5 bilhões durante os próximos 50 anos.

O presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, havia feito a oferta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na última quarta-feira, quando se encontraram em Brasília. 

Os valores seriam pagos através de remuneração de outorga, e o governo teria a opção de recebê-los durante o período ou negociar sua participação com outra empresa. A fatia que caberia às partes não foi revelada.

Segundo o deputado federal Fabio Ramalho (PMDB-MG), interlocutor de Minas com a Presidência, a oferta teria sido recebida com bons olhos.

Faturamento

Inicialmente, o governo pretendia receber, no mínimo, R$ 11 bilhões no leilão das quatro usinas, sendo que metade viria de São Simão, que tem 1,7 gigawatt em capacidade. 

Ficha Técnica das Usinas

Usina Hidrelétrica de Jaguara

Início de construção: 1966
Início de operação: 1971
Localização: Município de Sacramento (MG)
Comprimento da barragem: 325m
Altura máxima da barragem: 40m
Volume do reservatório: 470hm³
Unidades geradoras: 4
Potência instalada: 424MW. 

Usina Hidrelétrica de Volta Grande
Início de construção: 1970
Início de operação: 1974
Localização: Município de Miguelópolis (SP)
Comprimento da barragem: 2.329m
Altura máxima da barragem: 56m
Volume do reservatório: 2.244hm³
Unidades geradoras: 4
Potência instalada: 380MW

Usina Hidrelétrica de Miranda

Início de construção: 1990
Início de operação: 1998
Localização: Município de Indianópolis (MG)
Comprimento da barragem: 1.050m
Altura máxima da barragem: 79m
Volume do reservatório: 1.120hm³
Unidades geradoras: 3
Potência instalada: 408MW

Usina Hidrelétrica de São Simão

Início de construção: 1973
Início de operação: 1978
Localização: Municípios de Santa Vitória (MG) e São Simão (GO)
Comprimento da barragem: 3.440m
Altura máxima da barragem: 127m
Volume do reservatório: 12.540hm³
Unidades geradoras: 6
Potência instalada: 1.710MW

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