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O Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento flagrou, desde fevereiro deste ano,
irregularidades em 21,8% das amostras de peixe vendidos em 12 estados e no
Distrito Federal (DF). Batizada de Operação Semana Santa, a fiscalização
envolveu a participação de mais de 50 auditores fiscais federais agropecuários
e agentes de inspeção do ministério.
Além de produtos vendidos no DF, foram examinadas amostras de pescado oriundas
de Alagoas; do Ceará; de Minas Gerais; de Mato Grosso; do Pará; de Pernambuco;
do Paraná; do Rio de Janeiro; do Rio Grande do Norte; de Santa Catarina; de São
Paulo e do Tocantins.

Das 133 unidades analisadas pelo Laboratório Nacional Agropecuário
(Lanagro), em Goiânia, 29 apresentaram não conformidade, que ocorre quando a
espécie de peixe declarada no rótulo não condiz com o produto contido na
embalagem. É como, por exemplo, quando o consumidor compra pescada cambucu
pensando tratar-se de robalo congelado.
A identificação do pescado foi feita por meio de exame de DNA. Segundo a
amostra, uma em cada cinco embalagens de peixe vendidas no varejo desses
estados apresenta fraude. O índice é ainda maior nos estabelecimentos que estão
sob fiscalização estadual ou municipal: em 36 embalagens analisadas, 20
apresentaram não conformidade, o que representa 55,6% do total. No caso dos
estabelecimentos sob inspeção federal, que inclui os estrangeiros, o número de
fraudes é menor. Das 97 amostras analisadas nesse grupo, um total de 9 resultou
em não conformidade (9,3%).

A substituição de espécies de peixe nas embalagens ocorreu entre
produtos de maior valor de mercado para outros de menor valor. Entre as fraudes
encontradas pelos fiscais agropecuários estão embalagens vendidas como sendo
robalo congelado, mas que, na verdade, continham pescada cambucu, ou surubim
substituído por bagre. Também houve flagrantes de filé de linguado trocado por
albaote dente-curvo e de sardinha substituída por peixe cavalinha, entre
outros.  

Notificação

Com base nos resultados, o Ministério da Agricultura informou
que abrirá processo administrativo, e as empresas serão notificadas. Além
disso, deverão ser adotadas “ações fiscais tanto em relação à destinação
dos lotes de produtos implicados como imposição de medidas cautelares junto às
empresas produtoras, de forma a resguardar a saúde do consumidor”, diz um
trecho do relatório da operação. O ministério também vai possibilitar que as
empresas solicitem a contraprova da análise laboratorial das amostras de peixe.

No caso dos estabelecimentos sob inspeção federal, que envolveu
um total de 34 empresas, sete apresentaram irregularidades nas amostras
analisadas. Destas, três são reincidentes nesse tipo fraude, e uma delas teve o
número de registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF) cancelado em 11 de
setembro do ano passado, declarou o ministério. Foi a primeira vez que a
operação, que é realizada desde 2015, incluiu estabelecimentos que estão sob
fiscalização estadual e municipal. 

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