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O título, além de reconhecer a idoneidade da entidade, permite isenções fiscais estaduais
Publicada há uma semana, a lei 16.442 concedeu utilidade pública ao IANSA (Instituto de Apoio Nossa Senhora Aparecida), que cuida de pacientes e de seus familiares em Franca e região.
O título, além de reconhecer a idoneidade da entidade, permite isenções fiscais estaduais e, em conjunto com a utilidade pública federal, isenção da quota patronal do INSS, hoje 20% sobre a remuneração de funcionários.
A norma é fruto do projeto de lei 745/2016, que foi aprovado na Assembleia Legislativa e, agora, contou com a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB), tornando-se lei.
Fundado em 2011, o IANSA surgiu em razão de um drama pessoal de sua fundadora, a assistência social Eliane Aparecida Bonine de Melo. Após tratar um câncer de mama, ela presenciou a difícil situação das famílias e pacientes da região que se tratam em Franca sem condições adequadas de hospedagem e alimentação.
O IANSA é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, na área da saúde e da assistência social, e tem como objetivo proporcionar um ambiente acolhedor após um longo tratamento quimioterápico e radioterápico no Hospital do Câncer, oferecendo hospedagem e refeição. Hoje, cerca de 500 pessoas utilizam mensalmente os serviços do instituto.
Atualmente, o IANSA conta com dois funcionários e mais de 30 voluntários que colaboram nos afazeres diários. A entidade é mantida com o lucro obtido por meio de bazares e eventos beneficentes.