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Pelo acordo, USP repassa ao estado áreas onde serão implantados novos assentamentos no interior
O governador Geraldo Alckmin autorizou a permuta
entre prédios da Fazenda do Estado e áreas da Universidade de São Paulo (USP).
A assinatura foi feita nesta última quarta-feira, 14 de fevereiro, no Palácio
dos Bandeirantes, sede do governo.
Pelo acordo, será dada à USP a propriedade definitiva de três
imóveis históricos na região central da capital. E, em troca, o Estado ganha
três áreas em três cidades do interior: Tanabi, Riversul e Ituporanga. “Esse
foi um projeto inicial, mas que pode ser estendido. Isso porque a gente precisa
dar bons destinos para as áreas do Estado”, disse Alckmin.
Atualmente, dois prédios ficam na rua Maria Antônia
e outro na rua Dr. Vila Nova, todos na região central da capital paulista. Nos
locais funcionam o Centro Universitário Maria Antônia (Ceuma) e o FUNAP (Fundo
de Amparo ao Preso).
O Estado receberá da universidade três áreas para destinar à
implantação de assentamentos de trabalhadores rurais, pela Fundação Itesp.
Em Tanabi, a área ocupada pelo bairro urbanizado será
regularizada para que as famílias tenham documentos definitivos de propriedade.
O imóvel em Tanabi, conhecido como “Sítio do Estado”, se transformou em um
bairro com características urbanas. Com a formalização da permuta, a área será
transferida ao município para ser regularizada.
Os imóveis em Riversul e Itaporanga somam 944 ha e serão
destinados à implantação de assentamentos que beneficiarão aproximadamente 60
famílias de trabalhadores rurais.
Provisoriamente, 23 famílias foram assentadas na área em
Riversul. Na outra área, em Itaporanga, a previsão é de assentamento de 37
famílias. O processo de seleção para escolha dos beneficiários será realizado
nos termos do que dispõe a Lei Estadual 16.115/2016, que trata da Política
Agrária Paulista.
A destinação das áreas para assentamentos de trabalhadores
rurais foi definida após diversas reuniões entre o governo de São Paulo e
movimentos sociais que tiveram início em 2014.
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