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Medida entraria em vigor a partir do mês de junho, mas desagradou tanto a população quanto políticos
O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, determinou a revogação
da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornava
obrigatória a realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação
da carteira nacional de habilitação. A revogação acontecerá na próxima
segunda-feira, 19 de março.
Por meio de nota, o Ministério das Cidades informou que “a
diretriz da atual gestão da pasta tem como objetivo implementar ações e
legislações que atendam às expectativas da população”, mas com o propósito de “reduzir
custos e facilitar a vida do brasileiro”.
A obrigação de realizar cursos não só implicaria em
processos burocráticos para o cidadão, mas também em custos adicionais. O
ministro declarou ainda que “os técnicos do Denatran seguirão na busca de
alcançar o objetivo de promover cada vez mais a segurança dos usuários de
trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros
e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores
que precisam renovar suas carteiras de habilitação pelo país”, disse.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o deputado Daniel
Coelho aguardavam apenas a decisão com projetos que pediriam a suspensão da resolução.
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