Gilson sofre derrotas na Câmara Municipal com derrubada de dois vetos

  • Cesar Colleti
  • Publicado em 22 de agosto de 2017 às 16:01
  • Modificado em 8 de outubro de 2020 às 18:19
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Os parlamentares afirmaram que as duas matérias são de interesse público e derrubaram os vetos

Os vereadores derrubaram, na tarde desta terça-feira, dois vetos do prefeito Gilson de Souza (DEM) a projetos de lei aprovados recentemente pela Câmara. A rejeição, que contou inclusive com os votos da bancada governista, é tida como uma relevante derrota do Poder Executivo.

A fundamentação dos vereadores para derrubar o veto, parcial em uma matéria e total em outra, foi de que a justificativa do prefeito, de que sua Procuradoria Jurídica apontou vício de iniciativa, não era plausível.

Os parlamentares afirmaram que as duas matérias são de interesse público e que o fato do prefeito sancionar os projetos sanaria qualquer eventual vício de iniciativa, pois não geraria despesas para o município que justificassem o veto das matérias por inconstitucionalidade.

​Assim, os projetos que preveem a criação de programas de castração no município e também de incentivo à adoção de crianças. Agora, caberá ao prefeito acatar a derrubada do veto ou ingressar com ações diretas de inconstitucionalidade – Adin.


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