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Uma plataforma
virtual de conselhos municipais de segurança alimentar pode ajudar na
elaboração e implantação de políticas públicas no setor em São Paulo.

O Conselho Estadual
de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea-SP) lançou uma
ferramenta on-line para a consulta da situação dos conselhos. Realizado entre
abril e outubro deste ano, o estudo revelou que 373 cidades no território
estadual possuem legislação que cria o conselho municipal.

O levantamento promovido pela secretaria-executiva
do órgão levou em conta os municípios que não responderam ao questionário em
2017.

Entre as fontes
consultadas para levantar os dados estão Ministério Público, câmaras
municipais, departamentos jurídicos municipais e gabinetes das prefeituras, de
modo a cruzar informações e consolidar o documento final.

Vale destacar, contudo, que a participação e o
controle social estão ainda em processo de construção do desenvolvimento da
política pública. Por isso, a plataforma a ser oferecida pelo site com
Consea-SP proporcionará aos agentes públicos a possibilidade de estruturar
estratégias ligadas às políticas locais.

Resultados

Os resultados do levantamento foram apresentados na
última reunião do Consea-SP, em outubro, pelo secretário-executivo do Conselho
Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEA-SP) e da
Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN-SP), José
Valverde.

Na apresentação, o gestor enfatizou que o trabalho
deve ser orientado para estimular, junto às comissões regionais, as ações para
a reativação dos conselhos municipais, considerando a necessidade e importância
do desenvolvimento da política pública.

Dos 373 municípios, 117 estão ativos e 256 estão
inativos. Não foi encontrada legislação em 272 cidades consultadas.

O Consea-SP é dividido em 16 comissões
regionais que abrangem as 645 localidades paulistas.

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