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Executivo quer criar contribuição para iluminação pública para equilibrar contas no vermelho
Os vereadores de Franca foram convidados pela Prefeitura Municipal ara uma reunião de última hora, prevista para a manhã desta segunda-feira, às 9h30.
O convite, em nome do presidente, Donizete da Farmácia (PSDB), é extensivo a todos os vereadores da cidade e adianta que o assunto será “uma explanação sobre as finanças do Município de Franca”.
A expectativa dos vereadores é que o principal assunto em pauta será, na verdade, a criação da CIP – Contribuição por Iluminação Publica -, o que já é esperado pela Câmara para os próximos dias.
O projeto de lei tem que ser de autoria do Poder Executivo, mas não entra em vigor sem aprovação da Câmara dos Vereadores.
Não se sabe se o prefeito Gilson de Souza (DEM) estará presente, pois o convite não está assinado por ele, mas pela secretária de Finanças, Tânia Bertholino.
A secretária, na semana passada, realizou audiência pública, da qual participaram vários vereadores, e expôs o fechamento de contas do ano passado. Os números não são bons e as perspectivas não são animadoras.
O déficit, se considerados somente os recursos próprios, foi de R$ 42 milhões; mesmo se consideradas as verbas vinculadas, o desempenho do prefeito Gilson de Souza ainda não é bom e o déficit cai para R$ 20 milhões, mas continua elevado.
Tânia disse que a CIP seria enviada para a Câmara em breve. A expectativa é que o imposto, se criado, represente o pagamento de um valor entre R$ 5 e R$ 8 para cada ligação de energia elétrica de Franca, gerando receita mensal em torno de R$ 800 mil.
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