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Os empregos
informais já representam mais de 60% das vagas em todo o mundo. A conclusão
está no relatório Mulheres e
homens na economia informal, divulgado na última segunda-feira, 30
de abril, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). No total, são mais
de 2 bilhões de pessoas sem contratos fixos ou carteiras assinadas. Os
dados não consideram pessoas fora do mercado de trabalho.

A informalidade se altera fortemente quando observadas as
condições socioeconômicas dos países. Enquanto nas economias mais ricas, a
média de vagas informais fica em 18,3%, nas em desenvolvimento e de menor renda
o índice salta para 79%. Ou seja, um trabalhador vivendo em uma nação com
economias mais frágeis tem quatro vezes mais chances de ficar em um posto
informal do que aqueles em áreas com melhores indicadores. 

A presença do
trabalho informal é maior na África (71,9%), seguida de Ásia e Pacífico
(60%), Américas (40%) e Europa e Ásia Central (25%). Na América Latina, o
índice fica em 53%.

Nas zonas rurais, o emprego informal representa 80% do
total, quase o dobro do índice verificado nas regiões urbanas (43,7%). Na
agricultura, chega a atingir 93,6% dos trabalhadores, enquanto na indústria e
nos serviços os percentuais caem, respectivamente, para 57,2% e 47,2%. A
informalidade está vinculada também a determinadas modalidades de contratação.
O fenômeno é mais comum em vagas de tempo parcial (44%), temporárias (60%) e na
combinação dessas duas características (64%). Já em atividades de tempo
integral, o índice cai para 15,7%.

“Evidências mostram que a maioria das pessoas entram na economia
informal não por escolha, mas como uma consequência da falta de oportunidades
na economia formal e na ausência de meios de subsistência”, destaca a pesquisa.

Gênero,
idade e formação

No recorte por gênero, a informalidade atinge mais homens
(63%) do que mulheres (58%). Entretanto, em mais da metade dos países
pesquisados a ocorrência do problema é maior entre o sexo feminino do que entre
o masculino.

A presença é maior na África (71,9%), seguida de Ásia e Pacífico
(60%), Américas (40%) e Europa e Ásia Central (25%). Na América Latina, o
índice fica em 53%.

Já na análise por faixa etária, o trabalho informal é mais comum
entre jovens (77%) e idosos (78%). Nas pessoas com idades entre 35 e 54 anos, o
índice cai para 55%. O estudo também avaliou como a educação formal se
relaciona com a informalidade. Quanto maior a escolaridade, maior o percentual
de trabalho formal, e vice-versa. Enquanto metade das pessoas nos postos
informais não tem educação formal ou não ultrapassaram o nível primário, apenas
7% tem um grau de formação elevado. 

Impactos
e saídas

Na avaliação da OIT, a informalidade traz como consequências a
má qualidade do trabalho, a queda de rendimentos e proteções sociais aos
trabalhadores. Mas também tem impactos no conjunto da economia, minando a
sustentabilidade das empresas, tensionando negativamente a produtividade e
afetando as arrecadações dos governos.

A OIT destaca que a transição para a prevalência da economia
formal é uma meta estabelecida em diversos fóruns internacionais, como a
Conferência Internacional do Trabalho (2015) e a Agenda 2030 pelo
Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Este é um objetivo estratégico
da organização na promoção do trabalho decente.

Uma primeira tarefa apontada pela organização é qualificar o
monitoramento da informalidade, muitas vezes não captada de forma adequada
pelas estatísticas governamentais. A OIT aponta que um retrato mais fiel do
fenômeno permite compreendê-lo na sua diversidade, uma vez que a informalidade
varia de país a país e entre condições específicas nos variados recortes
(gênero, classe e idade, entre outros).

O enfrentamento deste quadro, recomenda a OIT, passa por
facilitar a transição para postos formais, garantindo direitos e seguridade
social; promover a sustentabilidade de empresas que oferecem vagas de
qualidade; e prevenir processos que sirvam como vetores de estímulo ao
crescimento de empregos informais.

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