Donos de terrenos sujos começam a ser notificados pela prefeitura

  • Cesar Colleti
  • Publicado em 8 de janeiro de 2019 às 23:03
  • Modificado em 8 de outubro de 2020 às 19:18
compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin

As notificações são feitas após fiscalização por agentes da prefeitura e reclamações feitas pela população

Dezenas de proprietários de
imóveis e terrenos baldios em Franca foram notificados para providenciarem a
limpeza geral das áreas. As notificações são feitas a partir dos endereços
fiscalizados pelos agentes da Prefeitura e reclamações feitas pela população.

Segundo informações da Vigilância Sanitária, nos últimos dois
anos, mais de seis mil pessoas foram notificadas. Este é um dado que cresce
cada dia mais.  Em 2017, os terrenos irregulares passavam de 2,9 mil e em
2018, o número chegou em 3,1 mil.

Quando o dono do terreno não é localizado no endereço cadastrado
na Prefeitura, a notificação é publicada no Diário Oficial, com o prazo de 15
dias para a limpeza.

Em caso de descumprimento, a
Secretaria de Serviços e Meio Ambiente resolve as pendências exigidas e o
proprietário é multado no valor de R$ 422,03 mais o acréscimo de R$ 3,86 por
metro quadrado que for limpo.

Os proprietários são os principais responsáveis por manter os
imóveis e terrenos em condições adequadas. 

Mais informações podem ser obtidas
na Vigilância Sanitária, pelo telefone 3711-9408.


+ Urbanismo