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​A campanha Dezembro Roxo nasceu para informar aos contribuintes, a nível nacional, que uma parte do seu Imposto de Renda pode ajudar no desenvolvimento de crianças e adolescentes dos seus estados e cidades, através da doação incentivada para os FIAs (Fundos da Infância e Adolescência).

 
O FIA em Franca, é coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) e apoia diversas entidades que garantem o acesso de crianças e adolescentes aos direitos básicos da vida, como saúde, educação, esportes e cultura.

E, para saber mais sobre as entidades apoiadas por este FIA, você pode acessar o site da Prefeitura de Franca.

“A campanha é uma causa do bem e não tem fins lucrativos, cujo objetivo é o de estimular os contribuintes a doarem uma parte do seu Imposto de Renda. Estes recursos podem ficar nos estados e municípios e ajudar muitas causas, porém precisamos de conscientização”, afirma Eduardo Canova, coordenador nacional do Dezembro Roxo.

As doações beneficiam as crianças e os adolescentes em situação de risco e, também, os contribuintes doadores, uma vez que sua generosidade é transformada em dedução do imposto.

Entenda como funciona a dedução

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas (empresas) podem doar, cada qual com os seus benefícios, como vemos a seguir.

Para as pessoas físicas, se a doação tiver sido feita até 27 de dezembro de 2019, é possível deduzir até 6%. Já se a doação for feita entre os dias 1º de janeiro e 30 de abril de 2020 (data limite para declaração de IR), a dedução pode chegar a 3%. A declaração precisa ser feita através do modelo completo.

Já para as pessoas jurídicas, as doações podem abater até 1%, desde que sejam tributadas pelo Lucro Real.

A importância de doar

A possibilidade de deduzir doações no Imposto de Renda ainda é pouco conhecida, visto que cerca de apenas 1% da população faz uso da prática. No município de Franca, no último ano, foi arrecadado pouco mais de R$ 397 mil, o que representa apenas 4,35% dos cidadãos.

Contudo, é possível alcançar os R$ 9 milhões, se todos os 17.523 contribuintes que entregam sua declaração, através do modelo completo, realizarem a doação.

Como doar

Para doar para o Fundo de Franca, acesse o site da Campanha Dezembro Roxo e faça o cálculo de quanto você pode doar, através do link: https://www.dezembroroxo.com.br/doacoes-franca-sp.

Depois de descobrir o valor, basta efetuar a transferência para o Fundo de Franca, através dos dados:

CNPJ: 18.672.244/0001-86
Banco: 001 – Banco do Brasil
Agência: 0053
Contato: 000077555X

Como declarar as doações no Imposto de Renda?

Uma vez que a transferência tiver sido feita, é preciso conseguir o recibo, entrando em contato com o Fundo de Franca.

No momento da declaração, com o recibo em mãos, procure as fichas da declaração, no lado esquerdo da tela. Ao rolar para baixo, você encontrará o item “Doações Efetuadas”. 

Clique nele que, na tela principal, aparecerá a lista de doações declaradas. Agora, basta clicar no botão “Novo”, localizado no canto inferior direito.

Assim, uma nova tela surgirá, com a lista suspensa de códigos de doações. Você deve lançar a doação na declaração sob o código 40  – “Doações Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Ao selecioná-lo, 3 (três) novos campos precisarão ser preenchidos:

• CNPJ do fundo;
• Nome do Fundo;
• Valor pago.

Lembrando que todos esses dados já constam nos recibos das doações. Para saber mais sobre o Dezembro Roxo (https://www.dezembroroxo.com.br/), acesse as redes sociais da campanha: Instagram, Facebook e Twitter.

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