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O Brasil tem pouco mais de 6 mil defensores públicos estaduais para atender a demanda existente
A procura por defensores públicos teve registro de um forte aumento nos últimos anos, por conta do crescimento do desemprego entre a população mais pobre ou mesmo da classe média, que precisa serviços jurídicos, mas não tem condições de contratar um advogado.
O dado foi divulgado pela presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (Adperj), Juliana Lintz, na abertura do XIV Congresso Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, que se iniciou na última terça-feira, 12, e segue até sexta-feira, 15, no Rio de Janeiro.
“Sou presidente da associação há quatro anos e a crise econômica ficou mais forte. Em alguns municípios, como os que viviam da exploração do petróleo, a demanda mais do que quintuplicou. E todo o ano vem aumentando. No Rio de Janeiro há defensores em 100% das comarcas, mas ainda acumulamos comarcas, o que não é o ideal. Hoje nós somos quase 800 defensores em atividade, mas precisaríamos de mais uns 20%”, disse Juliana.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participou da abertura do congresso e chegou a se emocionar quando lembrou os primeiros casos que ele defendeu, recém-formado em direito, de pessoas extremamente pobres, em São Paulo.
“Eu trabalhei com a defensoria pública, com a defesa do povo desprovido. O papel de cada um que está aqui é o de dar voz aqueles que não têm voz. Vocês conversam com o povo que não tem acesso à Justiça. Quando ninguém mais fala pelos desvalidos, nem situação, nem centro, nem oposição, nem direita, nem esquerda, hoje nós temos uma instituição de Estado que defende os necessitados”, disse Toffoli, com a voz embargada, recebendo muitos aplausos.
A abertura do congresso também contou com as participações do governador do Rio, Wilson Witzel, e do escritor e intelectual português Boaventura Souza Santos, professor da Universidade de Coimbra.
O Brasil tem pouco mais de 6 mil defensores públicos estaduais para atender a demanda existente. O país conta com 11 mil juízes e 10 mil promotores.
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