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​O Governo de São Paulo realizou nesta segunda-feira (01), no Palácio dos Bandeirantes, videoconferência que marcou o sexto encontro do Conselho Municipalista. 

O grupo foi estabelecido pelo Governador João Doria para pactuar com as regiões administrativas e seus municípios decisões de enfrentamento da pandemia de Covid-19, flexibilização da quarentena e normalização das atividades econômicas e sociais.

O Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, coordena as ações do Conselho, que reúne Secretários de Estado e prefeitos de cidades-sedes das seguintes regiões: 

Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Itapeva, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e São Paulo capital.

Na ocasião, as autoridades municipais expuseram suas questões acerca do Plano São Paulo, que prevê a flexibilização gradual e heterogênea da quarentena no Estado, de forma setorizada e faseada, com possibilidade de reabertura de comércios e serviços não essenciais a partir deste 1º de junho. 

Vale ressaltar que o Governador João Doria anunciou na última quarta-feira (27), em coletiva de imprensa, a prorrogação da quarentena por mais duas semanas.

Os prefeitos também questionaram pontos na flexibilização em geral, como a reabertura de restaurantes ao ar livre. As igrejas e celebrações religiosas, os testes rápidos e a reabertura de academias também foram pautas do encontro.

O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, reforçou a importância da pactuação regional nas ações do Governo.

“Levarei os pleitos sobre testes e horários de abertura do comércio ao Comitê de Contingência para melhor avaliação. Agradeço o empenho de todos os prefeitos nesse momento de pandemia que estamos vivendo e ressalto que é fundamental acompanhar os dados técnicos de forma regionalizada. Quanto maior a união e a parceria, melhor será nosso resultado mais a frente”.

Vinholi também esclareceu aos prefeitos a sistemática do Plano São Paulo. Às terças-feiras, são colhidos os dados de todas as regiões do Estado, para classificar em que fase se encontra cada região.

Nas quartas-feiras, os dados são apresentados durante coletiva de imprensa, realizada no Palácio dos Bandeirantes, às 12h30. Sete dias são necessários para uma avaliação de possível regressão de fase e 14 dias para possível progressão.

As autoridades municipais também sugeriram ao Governo Estadual um encontro semanal para apresentarem os dados aos municípios e regiões. 

O secretário Vinholi concordou com o pleito e enviará um boletim para cada região com os dados levantados semanalmente, para assim facilitar o trabalho de flexibilização ou não dos municípios e ter uma transparência ainda maior.

CONSELHO MUNICIPALISTA

O Conselho Municipalista foi criado com o objetivo de pactuar decisões de flexibilização da quarentena e retomada da economia no Estado, seguindo determinação da ciência e saúde.

Além do Governador João Doria e dos 16 prefeitos de cidades-sedes das regiões administrativas do Estado, fazem parte do Conselho Municipalista o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que coordena suas ações, e os secretários estaduais de Saúde, José Henrique Germann, de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, da Fazenda, Henrique Meirelles, e de Governo, o vice-governador Rodrigo Garcia.

PLANO SÃO PAULO

O plano estabelece cinco fases, com as 16 regiões administrativas do estado classificadas por cores.

O vermelho, ou alerta máximo, tem funcionamento permitido somente aos serviços essenciais. O azul, de abertura controlada, tem todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene. 

Estes critérios foram fixados pelo Comitê de Contingência do Coronavírus.

A cor de cada uma das regiões foi estabelecida segundo critérios como capacidade do Sistema de Saúde, taxa de ocupação de leitos, evolução da epidemia, número de casos, de internações e de óbitos. 

A flexibilização será posta em prática a partir de 1º de junho nos municípios que tiverem redução de casos e disponibilidade de leitos. 

“Manteremos a quarentena por mais duas semanas, mas com a retomada consciente de algumas atividades econômicas”, informou o governador João Doria.

As normas do Estado autorizam os prefeitos a conduzir e fiscalizar a flexibilização de setores segundo as características dos cenários locais. 

Os pré-requisitos para a retomada são adesão aos protocolos estaduais de testagem e apresentação de fundamentação científica para liberação das atividades autorizadas.

Os indicadores serão avaliados a fim de estabelecer a fase em que se encontra cada região do estado. A cada 15 dias, uma região poderá se mover para fases menos restritivas; as fases poderão regredir conforme os indicadores recuem.

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