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​O Ministério Público do Estado de Minas Gerais divulgou o aguardado edital de abertura do novo concurso público para 50 vagas de ingresso na carreira de Promotor  de Justiça Substituto. 

Destas, 5 ficam reservadas de cinco vagas para pessoas com deficiência e 10 ficam para candidatos negros. O salário inicial da carreira é fixado em R$ 30.404,42.

O cargo exige nível superior em Direito, em escola oficial ou reconhecida pelo MEC, ser brasileiro, além de comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso de bacharelado em Direito. 

Inscrição MPMG

As inscrições no novo concurso estarão abertas entre os dias 12 de setembro e 23h59min do dia 11 de outubro de 2019, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico da FUNDEP, que coordena a seleção – www.gestaodeconcursos.com.br. 

O valor da taxa de inscrição está fixado em R$ 304,00.

Para concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência ou negros, o candidato deve marcar essa opção no ato da inscrição. 

O candidato enquadrado na condição de negro perante a Comissão de Verificação constituída para concursos anteriores do MPMG terá seu enquadramento mantido para este LVII Concurso.

A 2ª via do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para pagamento da taxa de inscrição será disponibilizada até o dia 14 de outubro.

Provas começam em novembro

A seleção dos candidatos inscritos terá cinco etapas de avaliação, sendo:

• Prova Preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
• Provas Especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
• Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental, de caráter subsidiário;
• Provas Orais, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

A prova preambular será realizada das 8h às 12h do dia 24 de novembro de 2019, em local a ser divulgado no portal do MP (www.mpmg.mp.br) e da Gestão de Concursos da Fundep (www.gestaodeconcursos.com.br). 

Já a partir de 26 de novembro serão divulgados o caderno de questões e os gabaritos.

A primeira etapa será constituída de 80 questões sobre conteúdos de direito constitucional, direito eleitoral, direito administrativo, direito financeiro e tributário, teoria geral do ministério público, direito penal e criminologia, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito material coletivo e direito processual coletivo.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, prorrogável ainda uma vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final do concurso. 

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