Justiça

15 HORAS NO ESCURO

Queda de energia durante festa infantil causa dano moral a empresa

Empresa ficou 15 horas no escuro, o que para TJ-RJ prejudica qualidade dos serviços

CORRUPÇÃO NA REGIÃO
Justiça aceita denúncia apresentada pelo Gaeco contra 11 pessoas na região

Ex-secretário e empresários estão entre réus do processo da Operação Sevandija

CRIME E CASTIGO
Ex-diretor é julgado por crimes dentro de presídio em Paraíso

Ele é acusado de crimes no presídio.junto com ex-diretora adjunta da unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Confira a nomeação de 519 assistentes judiciários para Fóruns do Interior de SP

Confira no DJE a nomeação dos novos assistentes judiciários para Fóruns de todo o Interior de SP

TAXAS ARRECADADAS
Assembleia aprova projeto que altera destinação das taxas judiciárias

O PL altera a Lei 11.608/03 dobrando a participação do TJ no montante arrecadado

NÃO PODE VINGAR
Cai na Maria da Penha quem faz exposição intimidade de ex parceiro na web

Casos de exposição íntima na internet tramitam nas varas especializadas de violência doméstica

EM AGOSTO
STF deve decidir se filhos podem estudar em casa e sobre sacrifício de animais

A ação sobre o sacrifício de animais em rituais religiosos será julgada em 9 de agosto.

RISCO DA ATIVIDADE
Shopping deve indenizar consumidor por roubo em estacionamento

Shopping terá que indenizar em R$ 9 mil cliente que foi roubado em seu estacionamento

CONSTITUCIONAL OU NÃO?
STF pauta para agosto julgamento sobre legalidade da terceirização

STF decidirá se terceirização da atividade-fim é constitucional e se súmula do TST ainda vale

ROEU A CORDA
Moça perde na Justiça o pedido de indenização por término de noivado

Noivo alegou que foi surpreendido por pedido de casamento em público e acabou aceitando

QUE SIRVA DE LIÇÃO...
Proprietário de imóvel deve indenizar mulher acidentada em calçada

Danos morais foram fixados em R$ 5 mil em decisão tomada em ação que tramitou na Justiça

ORGULHO FRANCANO
Ex-juiz francano eleito membro do Órgão Especial do Tribunal de Justiça

Ex-juiz, que como adolescente foi Guarda Mirim e atuou no Fórum de Franca, está no Tribunal de Justiça

SEM AVISAR
Devedor leva indenização de R$ 5 mil após corte de energia sem aviso

Decisão da 4ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais favoreceu consumidora da cidade de Ponte Nova

INVASÃO DE TERRENOS
Grupo do TJ se reúne para discutir reintegração de posse em Ribeirão Preto

​Proprietários e moradores terão novas reuniões de conciliação do Grupo de Apoio do TJ-SP

VIA INTERNET
Cidadãos podem fazer peticionamento eletrônico a juizados especiais do TJ

Sistema de petição eletrônica está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de SP

DEVER DE CUIDAR
Menina que sofria bullying em escola pública será indenizada pelo Estado

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala e TJ de SP julgou ação da família

DECISÃO DO TJ
Prazos devem ser contados em dias corridos nos juizados cíveis de SP

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil também defende a contagem em dias úteis.

PECADO DA OMISSÃO
Administrador de grupo de WhatsApp responde por ofensa entre membros

Administrador de grupo no WhatsApp é responsável já que tem poder de excluir e adicionar pessoas

VEJA TODOS OS NÚMEROS
Tribunal de Justiça de SP julgou mais 397,5 mil recursos até maio

Mais de 85 mil processos foram julgados somente no mês de maio, segundo o TJ paulista

TEM QUE FAZER
Justiça diz que Plano de Saúde deve custear cirurgia de redução de mamas

​Multa diária estabelecida pela decisão judicial é de R$ 1 mil caso haja descumprimento

JUSTIÇA
Senado aprova projeto que criminaliza importunação sexual e aumenta pena

A proposta aprovada em Comissão também aumenta a pena em caso de estupro coletivo

CALÚNIA E DIFAMAÇÃO
Viúvo indenizará hospital por criticar atendimento em vídeos na internet

Viúvo afirmava que a esposa morreu por causa do tratamento que recebeu depois de uma cirurgia