Justiça

SEM PREVISÃO LEGAL

TST diz que é válido cartão de ponto mesmo sem assinatura do empregado

Apuração das horas extras deve levar em conta os horários ali registrados

FESTAS CLANDESTINAS
Veja como Rifaina agiu para impedir festas sem alvará no final do ano

Com base em laudos dos Bombeiros, cidade impediu festas sem alvará

DINHEIRAMA
Justiça ordena bloqueio de R$ 50 milhões das contas do médium João de Deus

Segundo a Justiça, valor será usado para reparação das vítimas

POLÊMICA
Temer volta atrás e deve conceder indulto de Natal a presos

Seria primeira vez desde a Constituição de 88 que indulto seria negado

LEIS PROTETIVAS
Sancionadas quatro novas leis federais de proteção à mulher brasileira

Reconstrução das mamas e proteção da intimidade são duas das propostas

PRESENTE DE NATAL
Ex-prefeito de Miguelópolis é condenado a devolver R$ 814 mil à cidade

Ex-prefeito foi condenado a pagar ressarcimento no valor de R$ 814 mil

2ª INSTÂNCIA
Defesa entra com pedido de liberdade de Lula após decisão do STF

Advogados do petista enviaram requerimento às 14h48, após decisão de Marco Aurélio, do STF

LULA BENEFICIADO
Ministro do STF libera condenados em 2ª instância e decisão beneficia Lula

Marco Aurélio de Melo, do STF, dá liminar que deve levar à soltura do ex-presidente Lula

CALENDÁRIO PRONTO
Veja como serão as férias forenses do Tribunal de Justiça em Franca

O Fórum "Alberto de Azevedo", de Franca, seguirá calendário elaborado pelo Tribunal de Justiça

CERCO FECHADO
Promotoria de Goiás recebe mais de 500 relatos contra o médium João de Deus

Médium se entregou após ser considerado foragido e está preso em complexo prisional em Goiânia

MAIS PRÁ FRENTE...
STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas para 2019

Toffoli decidiu colocar em discussão questões que estavam prontas para serem discutidas neste ano

MENOS FOLGAS
Araxá perde dois feriados municipais após decisão do Tribunal de Justiça de Minas

Dia do aniversário da cidade, 19 de dezembro, e a terça saíram do calendário de feriados

BICHINHOS MALTRATADOS
​Senado pauta projetos que coíbem maus-tratos a animais em todo o País

Haverá pena de detenção para o abuso, ferimento ou mutilação de animais

REFORÇO CONSIDERÁVEL
Ministério Público de SP quer contratar 400 novos promotores

Ainda não foram detalhados os impactos das possíveis contratações

DEMOROU 6 ANOS
STF julga ação que abre caminhos para criminalizar homofobia

Ação, se aprovada, enquadra atos como racismo a violência contra LGBT

TRÁFICO INTERNACIONAL
Justiça manda soltar 4 suspeitos de tráfico de transexuais em Franca

Decisão é da juíza Adriana Galvão Starr, da 2ª Vara Federal de Franca

PCC MINEIRO
Operação apreende R$ 50 mil de quadrilha ligada ao PCC no Sul de MG

O objetivo é combater o tráfico de drogas e também a lavagem de dinheiro

CANO NO ICMS
Duas transportadoras de Franca são suspeitas de fraude fiscal

Fazenda diz que empresas agiram em conluio com postos de combustível

ESTÁ DECIDIDO
STF: grávidas têm direito de remarcar teste de aptidão física de concurso

Rosa Weber e Cármen Lúcia lembraram que mulheres não podiam ser juízas

LUTO NA CIDADE
​Franca e meios jurídicos lamentam a morte da Procuradora Daniela Poppi

Procuradora formada em Franca se destacou em atuação na Procuradoria