Justiça

RANCHEIROS EM PÂNICO

​Justiça derruba mais um rancho em Jaguara e rancheiros se mobilizam

Desta vez foi ao chão casa de barco e quiosque no rancho de conhecido empresário de Franca

REGIÃO
Dois Centros Judiciários serão inaugurados segunda-feira (29) na Alta Mogiana

As unidades vão atender processos e pré-processos na área Cível, Família e Direito do Consumidor

ELEIÇÕES 2016
Processos eleitorais terão prioridade em todas as justiças e instâncias

São exceções apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança

JUSTIÇA
STF obriga governo a dar fraldas descartáveis a pessoas com deficiência

Ministro do STF entendeu que o Estado deve garantir a proteção às pessoas com deficiência

RECONHECIMENTO
Treze Varas do Fórum de Franca são certificadas no "Unidade Judicial Eficiente"

Foros e Varas de outras nove cidades da região estão na certificação: confira lista no JF

BOLSA CADEIA
Governo quer acabar com auxílio-reclusão, pago a famílias de presos

Proposta de modificação no benefício será encaminhada pelo governo por meio de uma PEC

REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Cidade Legal comemora 10 anos beneficiando milhares de famílias da região

No ano passado, o programa registrou um crescimento de 126% em todo o Estado de São Paulo

ASSIM FICA MELHOR...
STJ decide que nome de estuprador não deve ficar em sigilo, da vítima, sim

Tese do MPF é de que somente a vítima tem direito de resguardar dados pessoais

O SHOW QUE DEU RUIM...
​TCE dá 15 dias para ex-prefeito explicar show que custou R$ 470 mil

Contratação de Jorge & Mateus para show em agosto de 2013 foi taxada de irregular pelo Tribunal

NÃO PODE...
Casas Bahia é condenada a indenizar funcionário chamado por apelido

A multa de R$ 450 mil inclui valores de horas extras e incentivos de vendas que não pagos

JURISPRUDÊNCIA
Sapateira ganha duas semanas de estabilidade após aborto espontâneo

Empregada disse que à época da dispensa estava grávida e amparada pela estabilidade provisória

INDENIZAÇÃO NEGADA
TJ de SP nega indenização a criança que se machucou em brincadeira na escola

Não há relevância o fato de o agressor ser portador de Síndrome de Down, disse TJ-SP

JUSTIÇA FEDERAL
Promotoria vai à Justiça contra bloqueio de contas bancárias com CPF irregular

Caso ação civil pública do MPF seja aceita pela Justiça, decisão valerá para em todo o País

MAIS UM
OAB entra com pedido de impeachment de Dilma Rousseff na segunda-feira

Para entidade ela cometeu crime de responsabilidade e, por isso, deve ser "apeada do cargo"

EMBARGOS
​Juiz mantém bloqueados três terrenos da Emdef, que foram vendidos

Empresa municipal vendeu terrenos em 2014, apesar de ter bens retidos judicialmente por má gestão

VEJA OS NÚMEROS
Justiça paulista julga 475,4 mil recursos no 1º semestre. Em julho, 91 mil decisões

Número inclui julgamentos colegiados, decisões monocráticas e internos

NA JUSTIÇA
Google retira fotos vazadas na internet de adolescente de Ribeirão Preto

Garota de 15 anos teve "nudes" divulgados na internet e precisou recorrer à Justiça

VAI MUDAR
Senado aprova nova lei que torna estupro crime que nunca prescreve

Não haverá mais tempo mínimo para que vítimas deste crime façam a denúncia à Justiça

NO ESTADO DE SP
STF retoma hoje julgamento sobre validade de leis que proíbem uso do amianto

Ministério Público do Trabalho (MPT) defende banimento total da produção, comercialização e uso

PRESENTE DE GREGO
Veja no JF o regulamento da "nova" Penitenciária de Franca, presente de Alckmin

Penitenciária masculina abrigará presos no regime fechado e presos provisórios em custódia

EXCLUSIVO JF
STF pauta concessão da Usina Jaguara da CEMIG para 22 de agosto

Usina de Volta Grande, em Miguelópolis também está no centro da disputa

BRIGA NO STF
Leilão de Jaguara e outras três usinas da CEMIG deverá ser julgado este mês no STF

Também esta em julgamento leilão da Usina Volta Grande, em Miguelópolis

LEIA DOCUMENTO
Ministro do STF divulga íntegra do voto sobre a lei de cotas para negros

Confira a ​Íntegra do voto do ministro Celso de Mello na ADC sobre cotas no serviço público

CABE RECURSO
Revista íntima em cadeias é suspensa em 60 cidades, mas continuará em Franca

O pedido de proibição foi feito pela Defensoria Pública por meio de ação civil pública

VEJA DETALHES DOS JULGAMENTOS
Taxa de combate a incêndio e greve de guardas civis em pauta hoje no STF

​STF realiza sessão nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, para retomada de vários julgamentos

DIREITO À DEVOLUÇÃO
Pensionista de Passos (MG) com doença ocupacional é isento do Imposto de Renda

Decisão é pela restituição dos valores indevidamente descontados pela Receita

NÃO DEU MAIS...
Justiça paulista decreta falência de grupo do setor sucroalcooleiro do interior

Juíza reconhece que falência proporcionará menos prejuízo que Recuperação Judicial