Justiça

CORRUPÇÃO

STJ nega recurso que pedia liberdade da ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera

Pedido foi indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça no início da tarde desta segunda, 16

VEJA VÍDEO
​Rolo dos Comissionados: Tribunal de Justiça detona “terror do caos” de Gilson

"Não podemos julgar com base nesta argumentação do terror do caos", disse desembargador

SAÚDE JIDICIALIZADA
Juizado Especial Cível de Patrocínio Paulista julga ação de saúde em 14 dias

SUS , de acordo com a decisão, deverá fornecer aparelho respiratório à paciente com apneia

PEDÁGIOS PAULISTAS
TJ-SP concede liminar e cancelas voltam à cobrança eletrônica de pedágios

Corte suspendeu decisão que retirava as cancelas das áreas de cobrança eletrônica nos pedágios

PLANOS DE SAÚDE
Suspensa resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde

Resolução anterior diz que pacientes de planos deverão pagar até 40% de cada procedimento médico realizado

NA JUSTIÇA
Número de processos contra planos de saúde aumenta no estado de SP

Negativa de tratamento e o reajuste de mensalidades estão entre as principais causas de ações judiciais

SAÚDE JUDICIALIZADA
Número de processos contra planos de saúde aumenta no Estado de SP

Negativa de tratamento e reajuste de mensalidades são as principais causas das ações judiciais

DEVER DE INDENIZAR
Comércio eletrônico deve indenizar cliente que recebe boleto adulterado

Autor de ação na Justiça receberá R$ 3 mil por danos morais de empresa de comércio eletrônico

DEU RUIM...
Professor que foi exposto na internet será indenizado em R$ 30 mil por danos morais

Dois autores de denúncia vão pagar R$ 15 mil cada ao profissional que teve prejuízo no trabalho

HERDA A DÍVIDA
Herdeiros são obrigados a pagar crédito consignado de falecido, diz Justiça

Morte de quem contrata crédito consignado com desconto em folha não extingue dívida contraída

JUSTIÇA NA REGIÃO
Circunscrição Judiciária promove 1º Encontro de Escrivães em Ituverava

40ª Circunscrição Judiciária reúne cinco cidades: Guará, S. Joaquim, Ipuã, Miguelópolis e Ituverava

CARGOS CRIADOS
Aprovada criação de 30 cargos de juiz substituto em 2º grau no TJ de SP

​Outros 180 cargos também foram aprovados pelos deputados na Assembleia Legislativa de SP

LOTAÇÃO DAS CADEIAS
CCJ da Câmara aprova prazo para pedido de progressão de regime do preso

Projeto de Lei 2.684/15 que visa acelerar a tramitação dos pedidos de progressão

MENTIRAS DISSEMINADAS
Juiz de Pedregulho manda perfil fake do Facebook se identificar em 10 dias

Caso autor das notícias mentirosas não se identifique, será multado em R$ 500 por dia

FÓRUNS REGIONAIS
Prazos processuais seguem suspensos e expediente se encerra às 17h nesta terça

Suspensão de prazos dos processos que correm nos Fóruns paulistas é mantida nesta terça-feira

SUSPENSO PELA OAB
Exame da Ordem suspenso por causa da greve dos caminhoneiros

Comunicado foi publicado no site ConsuLtor Jurídico e da própria Ordem dos Advogados

SERVIÇOS DA JUSTIÇA
Francanos já podem pedir certidões do Tribunal de Justiça pela internet

Pelo sistema, podem ser obtidos diversos tipos de documentos judiciais

PERFIL "FAKE"
Facebook é condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a ex-vice-prefeito

Empresa deve ainda pagar as custas processuais e dos honorários advocatícios

15 HORAS NO ESCURO
Queda de energia durante festa infantil causa dano moral a empresa

Empresa ficou 15 horas no escuro, o que para TJ-RJ prejudica qualidade dos serviços

CORRUPÇÃO NA REGIÃO
Justiça aceita denúncia apresentada pelo Gaeco contra 11 pessoas na região

Ex-secretário e empresários estão entre réus do processo da Operação Sevandija

CRIME E CASTIGO
Ex-diretor é julgado por crimes dentro de presídio em Paraíso

Ele é acusado de crimes no presídio.junto com ex-diretora adjunta da unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Confira a nomeação de 519 assistentes judiciários para Fóruns do Interior de SP

Confira no DJE a nomeação dos novos assistentes judiciários para Fóruns de todo o Interior de SP

TAXAS ARRECADADAS
Assembleia aprova projeto que altera destinação das taxas judiciárias

O PL altera a Lei 11.608/03 dobrando a participação do TJ no montante arrecadado

NÃO PODE VINGAR
Cai na Maria da Penha quem faz exposição intimidade de ex parceiro na web

Casos de exposição íntima na internet tramitam nas varas especializadas de violência doméstica

EM AGOSTO
STF deve decidir se filhos podem estudar em casa e sobre sacrifício de animais

A ação sobre o sacrifício de animais em rituais religiosos será julgada em 9 de agosto.

VEJA OS NÚMEROS
Tribunal julga 311,7 mil recursos nos quatro primeiros meses do ano

Número de julgamentos em fevereiro foi de 89,6 mil, diz TJ do Estado de SP

OPERAÇÃO "LUZ NA INFÂNCIA"
Preso por pornografia infantil em Paraíso usava computador de escola

Homem de 61 anos foi preso em flagrante em e confessou usar equipamento

REGIÃO NA MIRA
Paraíso, a 78 km de Franca é alvo da megaoperação contra pedofilia

Além de Paraíso estão na mira na região Uberaba, Gaxupé, São Gotardo, Uberlândia e Divinópolis

RISCO DA ATIVIDADE
Shopping deve indenizar consumidor por roubo em estacionamento

Shopping terá que indenizar em R$ 9 mil cliente que foi roubado em seu estacionamento

CONSTITUCIONAL OU NÃO?
STF pauta para agosto julgamento sobre legalidade da terceirização

STF decidirá se terceirização da atividade-fim é constitucional e se súmula do TST ainda vale

ROEU A CORDA
Moça perde na Justiça o pedido de indenização por término de noivado

Noivo alegou que foi surpreendido por pedido de casamento em público e acabou aceitando