Justiça

PROJETOS SOCIAIS

​MPF e Faculdade de Direito fecham acordo para financiamento de projetos

Compromisso encerra processo contra instituição de ensino por cobrança de taxas irregulares dos alunos

DESTAQUE INTERNACIONAL
​Acir de Matos Gomes é o único brasileiro em evento internacional no México

Universidade Mexicana promove evento internacional para ministros e juízes com palestra de francano

LEI EXEMPLAR
Em 10 anos, 559 projetos de lei tentaram mudar Código de Defesa do Consumidor

Somente três projetos foram aprovados desde que lei entrou em vigor

JUSTIÇA
Crimes sexuais: entenda como a lei considera e pune cada tipo de infração

Não há um crime meio termo entre estupro, que é grave, e a importunação ofensiva

SERVIÇOS JURÍDICOS
Desemprego faz disparar busca por defensores públicos, diz associação

O Brasil tem pouco mais de 6 mil defensores públicos estaduais para atender a demanda existente

EM CLARAVAL
Cemig vai indenizar mãe de debutante por falta de energia no dia da festa

A anfitriã alugou o salão de festas Dom Carmelo Recchia, no mosteiro de Claraval, mas faltou energia na noite

PORTAS ABERTAS
Justiça Eleitoral paulista faz plantão da biometria neste sábado (9)

Todos os municípios paulistas terão o plantão, exceto aqueles em que o cadastramento biométrico já terminou

NEGADA
Juíza do Forum de Franca nega condenação por trote com expressões sexistas

Ação foi ajuizada pelo MP/SP contra ex-universitário que conduziu juramento em trote de medicina

INCONSTITUCIONAL
TJ-SP anula lei de Itirapuã que previa distribuição de mudas de árvores nativas

A lei previa a distribuição aos cidadãos de mudas de planta adquiridas com verbas de leilões públicos.​

MAIS MUDANÇAS
Governo estuda reduzir a correção de ações trabalhistas pela metade

Nos cálculos da área econômica, as dívidas trabalhistas têm uma atualização de cerca de 16% ao ano

EXCESSO
Funcionária que teve conta de água descontada do 13º salário será indenizada

Decisão é do juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira, da vara do Trabalho de Batatais/SP.

SABER MAIS
José Chiachiri Neto fará palestra hoje (01) em Franca, com entrada grátis

"Prisão Domiciliar e Saúde Carcerária: uma doença do Estado?" será o tema da palestra de hoje (01)

POR MERECIMENTO
Promotor ​Paulo Borges é promovido pelo conselho do Ministério Público

Promotor de Justiça deixa a área da Cidadania para defender interesses do Meio Ambiente e dos Deficientes

VEJA VÍDEO
​Rolo dos Comissionados: Tribunal de Justiça detona “terror do caos” de Gilson

"Não podemos julgar com base nesta argumentação do terror do caos", disse desembargador

SAÚDE JIDICIALIZADA
Juizado Especial Cível de Patrocínio Paulista julga ação de saúde em 14 dias

SUS , de acordo com a decisão, deverá fornecer aparelho respiratório à paciente com apneia

PEDÁGIOS PAULISTAS
TJ-SP concede liminar e cancelas voltam à cobrança eletrônica de pedágios

Corte suspendeu decisão que retirava as cancelas das áreas de cobrança eletrônica nos pedágios

PEGANDO FIRME
Cremesp entra na Justiça e impede dentista de dar curso sobre plástica

A blefaroplastia é uma cirurgia plástica com o objetivo de melhorar a função e/ou a aparência das pálpebras

CONCURSOS PÚBLICOS
STJ garante nomeação em vaga não preenchida por pessoa com deficiência

Aprovados em concursos públicos podem ser nomeados para vagas para deficientes que não forem preenchidas

SANÇÃO
Telemarketing no fim se semana: Alesp aprova lei proibindo chamadas

Consumidor pode recusar chamadas de telemarketing, mas precisam se cadastrar no site do Procon

NO TRIBUNAL
​Distribuidora de remédios é condenada por não dar desconto em licitação

Ação do promotor Paulo Borges, do Ministério Público de Franca alegou que erário de Restinga teve prejuízo

CONCURSO
Saiu o edital do Tribunal de Justiça de MG para Juiz Leigo: Confira detalhes.

Concurso do Tribunal de Justiça de MG para Juiz Leigo recebe inscrições até novembro no site do Instituto AOCP

COMPARTILHAMENTO
Receita Federal poderá compartilhar dados fiscais com órgãos de controle

Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou um parecer a favor do compartilhamento de dados sigilosos da Receita

Brasil tem um advogado para cada 190 habitantes, índice maior que os EUA

A estimativa leva em conta apenas os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil

JULGAMENTO
Homem de Igarapava pega 8 anos de cadeia por beijo lascivo em menina de 5

Supremo mantém condenação de adulto a oito anos de reclusão por beijo lascivo em criança de cinco anos

FACILITAR
Justiça Eleitoral: Próximo plantão da biometria acontece no sábado (19)

O atendimento será das 8h às 13h; só não abrem cartórios das cidades onde a biometria foi encerrada

MENTIRAS DISSEMINADAS
Juiz de Pedregulho manda perfil fake do Facebook se identificar em 10 dias

Caso autor das notícias mentirosas não se identifique, será multado em R$ 500 por dia

FÓRUNS REGIONAIS
Prazos processuais seguem suspensos e expediente se encerra às 17h nesta terça

Suspensão de prazos dos processos que correm nos Fóruns paulistas é mantida nesta terça-feira

SUSPENSO PELA OAB
Exame da Ordem suspenso por causa da greve dos caminhoneiros

Comunicado foi publicado no site ConsuLtor Jurídico e da própria Ordem dos Advogados

PRAZOS
Justiça Eleitoral divulga prazo de Cadastro Biométrico na região

Veja prazo para cadastro biométrico em 43 cidades das regiões de Ribeirão Preto e Franca

LETRA MORTA
Lei é para desobedecer? Sete coisas proibidas no Brasil que você não sabia

Dentre um monte de leis, descubra as que estão em vigor por aqui e que você certamente desconhecia

APANIGUADOS
Operação do MP investiga fraudes em concursos no interior de São Paulo

Grupo também é investigado em nove cidades por fraude à licitação, falsidade ideológica e corrupção