Justiça

REDES SOCIAIS

Ministério Público lança campanha para alertar sobre os golpes virtuais

Muito usado em crimes cibernéticos, "phishing" é tema de material divulgado pelos promotores

COMUNICADO
Atenção advogados: prazo para recadastramento está se encerrando, diz governo

Quem está na Carteira dos Advogados deve fazer o recadastramento para não ter os vencimentos bloqueados

MEDIDA CAUTELAR
MP pede para suspender contratação de militares para reforçar INSS

Argumento é que governo descumpre a Constituição, que prevê concurso público para o recrutamento

LIMINAR
Toffoli autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundo

Especial dá a entender que Jesus Cristo teve experiência homossexual ao passar 40 dias no deserto

PREVENÇÃO
Promotor de Pedregulho faz audiência virtual com prefeitos da comarca

Prefeitos de Rifaina, Pedregulho e Jeriquara tiveram uma audiência virtual com o promotor da Comarca

COVID-19
Justiça dá liminar em ação dos promotores e obriga Orlândia a seguir normas

Município está na fase 1, vermelha, mas Prefeitura Municipal liberou atividades mesmo as não essenciais

ILEGALIDADE
Tempo de trabalho infantil será contabilizado para aposentadoria, confirma STJ

Para o tribunal, que reconhece a ilegalidade do fato, não contar o tempo é punir o trabalhador duas vezes

HOME OFFICE
​Procon de Franca continua em atividade: servidores no sistema home office

O Procon está fechado desde o início da Pandemia, com equipes trabalhando em Home Office

ESPERADO
Funcionários públicos movem ação contra o Estado de São Paulo

Aumento da contribuição de aposentados e pensionistas motiva ação judicial contra lei previdenciária

É POUCO
Ministério da Justiça aplica multa na operadora Vivo por propaganda enganosa

A multa foi aplicada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon

CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS
Tribunal de Justiça rejeita pedido de Gilson de Souza para liberar celebrações

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não acatou o pedido de Gilson para liberar missas e cultos

CATADORES DE RECICLÁVEIS
Ação dos Promotores de Franca: Ministério Público do Estado dá destaque

Medida dos Promotores virou TAC para proteger 39 catadores, entre eles trabalhadores idosos

MAIS UMA
Promotor aciona Gilson de Souza por levar Centro de Humanização à periferia

Vídeo gravado pelo prefeito Gilson de Souza compromete projeto que iria atender moradores de rua

MAIS PRIVACIDADE
Proteção de dados pessoais pode ser inserida na Constituição Federal

Além da Lei Geral de Proteção de Dados, PEC pretende garantir, o direito às informações pessoais

PROIBIDO
Justiça manda tirar do ar imediatamente especial de Natal do Porta dos Fundos

Decisão também proíbe a autorização da exibição ou divulgação do especial do especial por qualquer outro meio

INTERNET
Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet

De acordo com o presidente, outros possíveis vetos serão discutidos com os ministros do governo

TRIBUNAL DE CONTAS
Estado acumula R$ 270 milhões em obras paradas na Saúde, aponta TCESP

Informações do ‘Painel de Obras’ mostram que o Estado de São Paulo tem 149 obras nessas condições

PREJUÍZO
Tribunal de Contas: 1.309 obras estão atrasadas ou paralisadas no Estado

Investimentos do Governo Federal abastecem 529 obras; Tesouro do Estado é fruto de recursos para 428

SEGUNDA VEZ
Homem entra com pedido de indenização de US$ 1 trilhão para a Apple. Veja

Fabricante americana é acusada de se apropriar de uma tecnologia para o desenvolvimento do iOS 12

PELO BRASIL
Juiza de Franca é destaque na campanha nacional contra o trabalho infantil

Campanha Nacional de Combate do Trabalho Infantil reuniu pessoas que se destacam na luta permanente

PARCERIA
​Parceria de Câmara e OAB de Franca chega ao fim com 800 atendimentos

Dos 800 atendimentos realizados pelos advogados, 710 deles foram por meio de agendamento prévio

AÇÃO CIVIL
Culto religioso: Promotor de Franca pede, em ação, que se revogue a liberação

Para instruir seu pedido, promotor de Justiça diz que o município tem curva ascendente nas contaminações

PROVIMENTO 100
Conselho de Justiça baixa ato com mais meios para obter o divórcio. Veja quais

Decisão traz maior agilidade para os casais que não desejam continuar em matrimônio. Mas há muitas regras.

NA ERA DIGITAL
Juiza da Vara do Trabalho de Franca faz história com o 1° processo todo digital

2ª Vara do Trabalho de Franca julga primeiro processo com prova oral colhida em audiência telepresencial

FIM DO MÊS
Trabalho remoto feito no Tribunal de Justiça SP é prorrogado até 30 de junho

O provimento destaca a necessidade de consulta e informações técnicas prestadas por órgãos públicos

LESÃO CORPORAL
Após chicotear jovem, seguranças são absolvidos de crime de tortura

Jovem furtou chocolate em supermercado e foi rendido, deixado nu, amordaçado e chicoteado

PRISÃO ADMINISTRATIVA
Senado aprova fim da prisão administrativa para PMs e bombeiros

O dispositivo propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina

PROJETO DE LEI
Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

O projeto está na pauta de votações do plenário para a terça-feira, 10 de dezembro

PROCESSOS
​Ações trabalhistas ligadas à pandemia superam 1,4 mil; quase 5 mil demissões

Acordos prevendo a redução da jornada de trabalho, salários e antecipação das férias chegam a 6.405

MAIS UM POUCO
​Justiça manda pagar a 2ª lista de credores de massa falida da empresa Nilza

O pagamento do primeiro lote, de aproximadamente R$ 6 milhões, para 594 credores, foi no ano passado

MANIFESTAÇÃO
Justiça do Trabalho ainda não tem prazo para retorno às atividades presenciais

Diretrizes serão definidas após pesquisa, considerando a manifestação das partes envolvidas