Justiça

SAIU DO COMUM

Juíza faz sentença em forma de poema no Sul de Minas. Veja como no JF

Segundo a magistrada, a ideia foi repudiar a banalização do danos morais

LEI EXEMPLAR
Em 10 anos, 559 projetos de lei tentaram mudar Código de Defesa do Consumidor

Somente três projetos foram aprovados desde que lei entrou em vigor

JUSTIÇA
Crimes sexuais: entenda como a lei considera e pune cada tipo de infração

Não há um crime meio termo entre estupro, que é grave, e a importunação ofensiva

VEJA VÍDEO
​Rolo dos Comissionados: Tribunal de Justiça detona “terror do caos” de Gilson

"Não podemos julgar com base nesta argumentação do terror do caos", disse desembargador

JUSTIÇA RENOVADA
Mais jovem advogado do país faz sustentação oral no STF, aos 18 anos

Mateus de Lima Costa Ribeiro, roubou a cena na sessão e foi elogiado por ministros

MULTA DE ATÉ R$ 500 MIL
Justiça confirma decisão que proibiu festa clandestina em Rifaina

Juiz Luiz Gustavo de Rezende ainda decide por aplicação de multa de R$ 500 mil

REGRA DO STF
Mães presas por tráfico de drogas em Minas serão mapeadas pela Justiça

Terão direito ao benefício, em todo o país, as presas gestantes e mães de bebês

AÇÃO RELEVANTE
Iniciativa do Tribunal de Justiça de SP ajuda crianças a encontrar família adotiva

O projeto “Adote um boa-noite” divulga a imagem e o perfil de criança

O PREÇO DE UMA VIDA
Justiça condena casal a pagar R$ 1,8 mi após moto aquática matar garota

Grazielly Lames foi atingida pla embarcação, pilotada por um adolescente de 14 anos

PRODUTIVIDADE
Segunda instância da Justiça de SP julga 84 mil recursos em setembro

Número de julgamentos em 2018 ultrapassa 700 mi casos em SP

DIREITOS HUMANOS
SP mantém na cadeia 3 mil mulheres com direito à prisão domiciliar

Em todo o país, 14.750 mulheres se encontram nessa situação.

PODE MUDAR
STF tem 5 votos para fixar que IPVA deve ser pago onde carro foi licenciado

Três ministros defenderam que tributo deve ser cobrado onde mora o dono do carro

POSSÍVEL IMPROBIDADE
Gilson tem uma semana para explicar aluguel de prédio fechado há 6 meses

Prefeito mandou secretaria pagar aluguéis de prédio fechado na Chico Júlio

SAÚDE JIDICIALIZADA
Juizado Especial Cível de Patrocínio Paulista julga ação de saúde em 14 dias

SUS , de acordo com a decisão, deverá fornecer aparelho respiratório à paciente com apneia

PEDÁGIOS PAULISTAS
TJ-SP concede liminar e cancelas voltam à cobrança eletrônica de pedágios

Corte suspendeu decisão que retirava as cancelas das áreas de cobrança eletrônica nos pedágios

MENTIRAS DISSEMINADAS
Juiz de Pedregulho manda perfil fake do Facebook se identificar em 10 dias

Caso autor das notícias mentirosas não se identifique, será multado em R$ 500 por dia

COMÉRCIO E EMPREGO
STF reafirma: cidades não podem obrigar mercados a terem empacotadores

Ministros entenderam que lei invadiu competência da União e violou livre iniciativa

DESRESPEITO ÀS CRENÇAS
Disque 100 registra 210 casos de intolerância religiosa no País

Delegacias especializadas e comitês buscam combater casos de agressões

CALÚNIA E DIFAMAÇÃO
Homem é condenado em Passos (MG) a pagar R$ 10 mil por post no Facebook

Desembargadores entenderam que prestador denegriu a imagem de professora

LEI EXEMPLAR
Em 10 anos, 559 projetos de lei tentaram mudar Código de Defesa do Consumidor

Somente três projetos foram aprovados desde que lei entrou em vigor

REPERCUSSÃO GERAL
STF derruba lei que exigia presença de empacotadores em supermercados

Somente lei federal pode regular exigência: norma vale para todo país

GOVERNOS MUNICIPAIS
Quatro cidades elegeram novos prefeitos no interior de São Paulo

A nova eleição foi porque mais votados em 2016 foram cassados

IMPOSTO MUNICIPAL
Caso sobre taxa de contribuição de iluminação pública está parado no STF

Norma discute se a contribuição pode ser utilizada na expansão da rede

MORTE DE CRIANÇA
Tribunal de Justiça mantém sentença de ex-funcionárias de creche de Ribeirão Preto

Caso julgado no TJ diz que Vítima teria se asfixiado após ingerir leite em excesso

MUTIRÃO NA REGIÃO
Mutirão "Direito a Ter Pai" tem inscrições abertas em Cássia e S.S. do Paraíso

Interessados têm até dia 31 de outubro para se inscrever no processo de reconhecimento

FÓRUNS REGIONAIS
Prazos processuais seguem suspensos e expediente se encerra às 17h nesta terça

Suspensão de prazos dos processos que correm nos Fóruns paulistas é mantida nesta terça-feira

SUSPENSO PELA OAB
Exame da Ordem suspenso por causa da greve dos caminhoneiros

Comunicado foi publicado no site ConsuLtor Jurídico e da própria Ordem dos Advogados

VEJA OS NÚMEROS
Tribunal julga 311,7 mil recursos nos quatro primeiros meses do ano

Número de julgamentos em fevereiro foi de 89,6 mil, diz TJ do Estado de SP

CADASTRO NACIONAL
Brasil tinha 466 grávidas ou lactantes presas no mês de setembro, diz CNJ

São Paulo é o estado que abriga o maior número de presas gestantes ou lactantes

TERIA REPERCUSSÃO GERAL
Legislação de Franca sobre regulamento de mototáxis pode ser derrubada no STF

Municípios que criaram legislação sobe o tema podem sofrer com mudança pelo STF

JUSTIÇA JUSTA
Em decisão emocionante, juiz baiano emancipa jovem que morava em galinheiro

Decisão do juiz Luciano Ribeiro, que emancipa jovem de 17 anos, emociona a todos que a leem