Justiça

RANCHEIROS EM PÂNICO

​Justiça derruba mais um rancho em Jaguara e rancheiros se mobilizam

Desta vez foi ao chão casa de barco e quiosque no rancho de conhecido empresário de Franca

DECISÃO FEDERAL
Exigência de aulas em simulador de direção nas autoescolas é legal

Questão foi objeto do primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

REGIÃO
Dois Centros Judiciários serão inaugurados segunda-feira (29) na Alta Mogiana

As unidades vão atender processos e pré-processos na área Cível, Família e Direito do Consumidor

ELEIÇÕES 2016
Processos eleitorais terão prioridade em todas as justiças e instâncias

São exceções apenas os processos de habeas corpus e mandado de segurança

LEI INTELIGENTE
Nova lei estadual garante benefícios e proteção maior ao consumidor

Lei é inteligente e serve para estabelecer regras de convivência na sociedade de maneira mais justa

É ILEGAL
Empresas aéreas não podem impedir embarque por RG "velho"

Nenhum passageiro pode ser impedido de embarcar por apresentar RG com mais de 10 anos de emissão

INDEFINIÇÃO
Ações trabalhistas caem quase 70% por dúvidas sobre nova legislação

Número de processos despencou em relação à média mensal pela insegurança quanto à aplicação da reforma

AULA CRIMINOSA
Dono de canal no Youtube é condenado por ensinar acesso ilegal à TV a cabo

Homem é condenado por ensinar acesso ilegal aos canais de TV a cabo com equipamentos e aplicativos

CAMPANHA NACIONAL
Campanha nacional "Justiça Pela Paz em Casa"’ em Ribeirão Preto

Cerca de 80 oficiais de Justiça e escreventes da Central de Mandados participaram da palestra

OPORTUNIDADE
TJ-SP anuncia Concurso de Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Com vagas na região apenas para Patrocínio Paulista,inscrições devem ser realizadas pela internet

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Prisão não pode ser substituída por pena restritiva de direito

"Em se tratando do caso, deve ser aplicada a legislação mais restritiva possível"

ORIENTAÇÕES JUDICIAIS
Veja especial com orientações do TJ sobre viagens de crianças

​Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Assista a vídeo sobre orientações

PARA TODO PAÍS
STF decidirá sobre leis municipais que proíbem sacolas plásticas

TJ-SP considerou inconstitucional lei municipal, por projeto de lei de autoria de vereador

JUSTIÇA
STF obriga governo a dar fraldas descartáveis a pessoas com deficiência

Ministro do STF entendeu que o Estado deve garantir a proteção às pessoas com deficiência

MAIS UM
OAB entra com pedido de impeachment de Dilma Rousseff na segunda-feira

Para entidade ela cometeu crime de responsabilidade e, por isso, deve ser "apeada do cargo"

EMBARGOS
​Juiz mantém bloqueados três terrenos da Emdef, que foram vendidos

Empresa municipal vendeu terrenos em 2014, apesar de ter bens retidos judicialmente por má gestão

ADOTE UM BOA-NOITE
TJ-SP cria programa para incentivar adoção de crianças maiores de 7 anos

A "dica" faz parte do "Adote um Boa Noite", para adoção de crianças acima de 7 anos

CRIME OU NÃO?
OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo STF

OAB afirma que o Brasil é signatário da Convenção Americana que proíbe censura e cerceamento

MULTA MANTIDA
TCE nega recurso e mantém multa de R$ 10 mil a ex-prefeito de Itirapuã

TCE não viu capacitação técnica de empresa de turismo para organizar certame da Prefeitura

VEJA PROCESSO NA ÍNTEGRA
​Vereador Nirley de Souza é condenado a devolver R$ 8,4 mil de salários indevidos

Decisão em Ação do Ministério Público se refere a salários de vereador em 2006, 2007 e 2008

APRIMORAMENTO
Subseção OAB de Batatais inaugura núcleo da Escola Superior de Advocacia

secretário-geral da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos representou a presidência estadual

JUSTIÇA FEDERAL
Atendimento diferenciado a advogados no INSS passou a valer nesta segunda-feira

iNSS está obrigado a aceitar que advogados protocolizem mais de um benefício

NOVAS REGRAS
Novas regras para adoção no País estão perto de se transformarem em lei

O texto apfrovado deve ser enviado pelo Senado à Casa Civil ainda no início desta semana

CULPA DOS PAIS...
Nome que dá causa a piadas pode ser trocado no Registro Civil. Entenda como

Um dos artigos da Lei 6.015/73 contempla a possibilidade de mudança caso haja justificativa

ESTATUTO
Comissão que revisa penas educativas do ECA pode votar relatório na terça (31)

Relator defendeu internação maior de infratores como alternativa à redução da maioridade penal

NOVA SÚMULA STJ
Superior Tribunal de Justiça aprova nova súmula sobre estupro de vulnerável

É irrelevante eventual consentimento da vítima, experiência sexual ou relacionamento

FOLGA PROLONGADA
Supremo e STJ mudam Dia do Servidor para emendar com feriado de Finados

Medida foi criticada pelo ministro Marco Aurélio, que enviou ofício à presidente Cármen Lúcia

OPERAÇÃO DO GAECO
Justiça condena 12 réus acusados de corrupção em Miguelópolis

Processos que envolvem os políticos, já tiveram as instruções concluídas e aguardam sentenças