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O Governo de São Paulo intensifica as ações
integradas de diversas secretarias estaduais para aumentar a defesa da mulher e
fortalecer o combate à violência doméstica.

O governador João Doria reforçou a necessidade de
direcionar políticas públicas para evitar feminicídios, que chegaram a 54 casos
no Estado entre janeiro e abril deste ano. “Defender a vida e a integridade
física das mulheres é prioridade de nosso Governo desde o primeiro dia de
gestão. As autoridades públicas não podem permitir que mulheres continuem a ser
espancadas ou mortas, dentro ou fora de casa, por seus atuais ou
ex-companheiros”, afirmou Doria em entrevista coletiva. “Proteger as mulheres e
prender os agressores são metas permanentes”, acrescentou.

O Governo de São Paulo também lançou uma campanha
publicitária de conscientização em defesa das mulheres. O objetivo é despertar
o engajamento de toda a sociedade no combate à violência doméstica, inclusive
com denúncias de agressores à polícia e à Justiça.

No site da campanha (http://saopaulo.sp.gov.br/feminicidionao/
) é possível conhecer mais sobre a campanha e obter todos os endereços das
Delegacias de Defesa da Mulher 24 horas no Estado.

Segurança
Pública

No âmbito da Segurança Pública, o Governo paulista
já inaugurou em 2019 dez Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) que atuam em
sistema 24 horas. O serviço funciona em Sorocaba, Santos, Campinas e na
capital.

Também foi lançado aplicativo SOS Mulher, em que
mulheres que já contam com medidas protetivas podem acionar a polícia com um
simples toque na tela do celular em caso de risco iminente.

Das 133 DDMs de todo o Estado, 16 ficam na Grande
São Paulo e 108 estão no interior e litoral. Todas seguem o Protocolo Único de
Atendimento, de forma a padronizar e humanizar o tratamento a mulheres vítimas
de violência. Outra meta é que o acolhimento seja feito, prioritariamente, por
delegadas e escrivãs.

Outras
secretarias

Embora o atendimento inicial fique a cargo da
Secretaria de Segurança Pública, outras quatro pastas atuam no combate à
violência contra mulheres. As pastas da Saúde, Educação, desenvolvimento Social
e Habitação têm programas específicos e integrados para proteger vítimas e
levar agressores à Justiça.

A promotora de Justiça Fabíola Sucasas, presente no
lançamento da campanha, também enfatizou a importância do trabalho
intersetorial e de envolver toda a família afetada por casos de violência. “A
violência doméstica não atinge apenas as mulheres. Ela atinge também as
crianças e adolescentes que estão expostas a esse cenário. Nós temos um grupo
que se comporta de forma violenta porque assim aprendeu”, afirmou a promotora.

Em todo o Estado, existem 1.408 centros de
referência de assistência social para identificar e amparar vítimas de
violência. Destes centros, 291 são especializados no combate à violência
doméstica. Há ainda 24 abrigos para mulheres e seus filhos, cada um com
capacidade para atender até 20 mulheres durante seis meses.

Na capital, o Novo Hospital Pérola Byington vai
ampliar os serviços de saúde da mulher. A meta é ampliar em 50% a capacidade de
atendimento em comparação ao atual Centro de Referência de Saúde da Mulher – no
ano passado, foram cerca de 4.200 atendimentos. As obras devem começar em
agosto.

Outro serviço em fase de implantação é a Casa da
Mulher Brasileira. O centro especializado vai oferecer serviços como
acolhimento 24h, delegacia e juizado de violência doméstica, cela de detenção
para agressores e equipe multidisciplinar de apoio a vítimas.

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