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​A Câmara Municipal de Franca está sediando nesta semana, dois cursos
oferecidos pelo Interlegis, um programa de Senado Federal. A oficina de Articulação e Compilação de Textos teve início na terça, 27, e termina nesta quarta-feira, 28. Já o workshop de e-Democracia acontece nesta quinta e sexta, dias 29 e 30, das 9h às 18h. Ambos são gratuitos e oferecerão certificado de participação.

Vinte pessoas participaram do curso de Articulação e Compilação hoje, representando 11 Câmaras Municipais, inclusive a de Franca. Havia inscritos de quatro estados diferentes: São Paulo (Franca, Sales Oliveira, Serrana, Garça, Buritama, Mococa), Minas Gerais (Andradas, Pará de Minas), Rio de Janeiro (Volta Redonda), Espírito Santo (Marechal Floriano) e Paraná (Jataizinho).

O presidente da Câmara Municipal de Franca, o vereador Donizete da Farmácia (PSDB) deu as boas-vindas aos participantes e colocou-se à disposição para qualquer eventualidade. Donizete também parabenizou a Coordenadoria Legislativa da Casa de Leis, que organizou o evento e agradeceu o senador Major Olímpio (PSL), o qual intercedeu junto ao Senado visando à liberação dos cursos para Franca.

O curso de Articulação e Compilação de Textos ficará a cargo primordialmente do analista legislativo do Senado Federal, Josiel Pinto Magrini, enquanto que o assessor parlamentar Adalberto Oliveira, também do Senado, ministrará a oficina de e-Democracia.

“Articulação e Compilação de Textos é um módulo do SAPL, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que permite, por exemplo, que uma lei seja juntada às suas modificações. Facilita bastante a pesquisa e mantém a lei sempre atual”, explicou Adalberto. “Já o e-Democracia é um novo produto que o Interlegis está oferecendo gratuitamente às Câmaras Municipais. Trata-se de um portal de participação popular, que possibilita a realização de audiências públicas interativas, fóruns de discussão e a participação da população na elaboração de projetos de lei”. Oliveira espera que as
oficinas ajudem a integrar, modernizar e tornar mais transparente o ‘modus operandi’ das Câmaras Municipais.

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