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Secretarias municipais de educação de todo o país
devem enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa
Bolsa Família ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira, 27 de junho.
As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.

O benefício do programa está condicionado à
presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75%
para jovens entre 16 e 17 anos. “Pedimos que os registros sejam feitos ao longo
do período para que o sistema não fique sobrecarregado na última hora e gere
dificuldades”, alerta a coordenadora geral de Acompanhamento da Inclusão Social
da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, Simone Medeiros.

Segundo ela, o acompanhamento é feito cinco vezes
ao ano. No primeiro período de 2019, de fevereiro a março, o percentual de
cumprimento de frequência do público acompanhado foi de 95,16%. “Esse
levantamento é uma importante referência para a formulação de políticas
públicas de fomento à permanência e à progressão escolar”.

O esforço conjunto do governo federal, das
administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente
56 mil profissionais de educação, mobilizados ao longo de cinco períodos
bimestrais em mais de 140 mil escolas.

A partir do levantamento, também são identificados
os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. As informações
são consideradas ferramenta fundamental para o desenvolvimento de ações de
combate ao abandono e à evasão escolar. Os dados são mantidos no Cadastro
Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua
frequência e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.

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