Audiência pública em Franca esclarece sobre projeto de adequação de banheiros

Debate foi realizado na manhã desta segunda-feira, 02, na Câmara Municipal de Franca

Postado em: em Política

A Câmara Municipal de Franca realizou uma audiência pública na manhã desta segunda-feira, 02, para analisar o Projeto de Lei (PL) nº 131/2019. A proposta, de autoria do prefeito Gilson de Souza (DEM), autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento Fiscal de 2019, no valor de R$ 86.000,00, e altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ela está na pauta da Sessão Ordinária de amanhã para ser votada (veja mais aqui: https://franca.sp.leg.br/noticias/2019/11/camara-vota-novamente-creditos-para-eventos-da-feac).

O PL trata de alterações no Orçamento que permitirão à Prefeitura realizar obras de adequação de banheiros na Secretaria Municipal de Ação Social. Serão utilizados recursos próprios e do Fundo Municipal da Pessoa Com Deficiência. O projeto também inclui a possibilidade de realização das atividades da FEAC (Fundação Esporte, Arte e Cultura da Cidade de Franca) de forma compartilhada com a Secretaria Municipal de Esporte, Arte, Cultura e Lazer.

O responsável por comandar a audiência pública foi o vereador Pastor Otávio Pinheiro (PTB), que é presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Como pairavam dúvidas sobre se a quantia de R$ 86 mil seria utilizada para a realização de ações da FEAC e da Secretaria, Pastor Otávio ligou para técnicos da Prefeitura e obteve dados sobre a propositura, anunciando-os no evento.

“Eu gostaria de esclarecer que, segundo informações a mim transmitidas pela Secretaria de Finanças, o valor de R$ 86 mil será totalmente utilizado para as obras de adequação de banheiros de Secretaria de Ação Social. No tocante à possibilidade de realização das atividades e respectivas metas da FEAC, trata-se apenas de metas que estão previstas no projeto”, explicou o presidente.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pelo Facebook (link: https://www.facebook.com/camaradefranca/videos/2181929625449026/). Já o projeto nº 131/2019 pode ser conferido aqui: https://sgl.franca.sp.leg.br/Visualizar?id=98944.

(Comunicação Institucional Câmara)


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