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Com o início do período de festas de final de ano, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) indica alguns cuidados para que as viagens de ônibus sejam realizadas com conforto e segurança. 

A principal recomendação é viajar somente com empresas devidamente autorizadas para a prestação do serviço. No caso das viagens intermunicipais, as informações sobre a situação da empresa e a vistoria do veículo estão disponíveis no site da Agência.

A utilização do transporte irregular traz riscos para os passageiros, já que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp, além de não haver a garantia de que o motorista está devidamente habilitado para a prestação do serviço.

Se a viagem de férias ou a trabalho for pelo serviço de fretamento intermunicipal dentro do Estado de São Paulo, basta saber o CNPJ da empresa e/ou placa do ônibus para fazer a checagem no site: http://extranet.artesp.sp.gov.br/transportecoletivo/empresa/consulta/. A consulta também pode ser feita junto à Ouvidoria da Artesp, no telefone 0800 727 83 77. Esse simples procedimento evita eventuais transtornos e oferece maior garantia de segurança para as viagens. Além disso, as empresas legalizadas também devem afixar nos veículos o logotipo da Artesp e o para-brisas deve exibir a letra “F” de fretamento.

Quando o transportador irregular é flagrado, o veículo é retirado de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado. Além dos riscos de viajar em veículos clandestinos, os passageiros também sofrem os transtornos do desembarque e espera por um novo veículo que irá levá-los de volta à origem da viagem.

Ações no Feriado de Natal

 A Artesp realizou entre os dias 20 e 25 de dezembro diversas ações de fiscalização de ônibus em terminais rodoviários e em rodovias. Na operação, realizada em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), foram vistoriados 597 veículos, sendo 431 em terminais e 166 nas rodovias. Ao todo, 74 ônibus foram autuados, com 23 veículos retidos e 17 notificações emitidas. 

A operação realizada ao longo do feriado de Natal tirou de circulação sete veículos clandestinos, retidos nas fiscalizações realizadas em rodovias. Entre as autuações relativas ao serviço de fretamento, a maioria dos problemas encontrados foi falta de contrato de prestação de serviços no veículo e a ausência de nota fiscal de contratação. 

Com relação às linhas intermunicipais, as infrações mais comuns apontadas foram uso de veículos não cadastrados na Artesp — que tem como consequência, além de notificação, a retenção do ônibus –, o uso, sem autorização da Agência, de veículos de outras empresas e a alteração sem permissão do valor da tarifa.

Segurança durante a viagem 

A Artesp lembra que, em todas as viagens rodoviárias, o passageiro deve manter-se sentado e com cinto de segurança sempre que o veículo estiver em movimento. Por segurança, também é importante não carregar perto de si objetos pontiagudos ou cortantes e levar dentro do veículo somente objetos pequenos e leves. 

As bagagens de mão devem ser acomodadas no porta-embrulhos e as maiores, no bagageiro. Para denúncias e reclamações — A fiscalização da Artesp abrange todos os 645 municípios do Estado através de escala e atendendo também à denúncias encaminhadas à Ouvidoria da Artesp através do telefone 0800 727 83 77 ou pelo e-mail [email protected]. 

Além das operações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas de ônibus cadastradas junto à Agência também passam por auditorias constantes.

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