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No Brasil, um
acidente de trabalho ocorre a cada 48 segundos e a aproximadamente cada quatro
horas uma pessoa morre na mesma circunstância. Ciente disso, o Ministério do
Trabalho lançou na última quarta-feira, 04 de abril, a Campanha Nacional de
Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat) 2018.

Em seu segundo ano,
a campanha tem como foco o adoecimento ocupacional e a ocorrência de quedas
entre trabalhadores durante o cumprimento de suas funções.
Ao longo de todo o mês de abril, prédios públicos do Distrito Federal e de
outras unidades federativas serão iluminados com a tonalidade verde, cor que
simboliza a segurança. Banners, cartazes e folhetos com conteúdo informativo
também serão distribuídos pelas superintendências estaduais do Trabalho,
inclusive a empregadores. “A Secretaria de Inspeção do Trabalho destacou
estas duas tendências como muito preocupantes, e mereceram nossa atenção este
ano. Quanto às doenças ocupacionais, temos um problema de subnotificação,
porque normalmente são associadas a dores no corpo ou transtornos psíquicos que
não são notificados por um problema de cultura brasileira”, afirmou o
ministro interino do Trabalho, Helton Yomura. O ministro ressaltou que a
população recebe pouca orientação do próprio governo sobre medidas de prevenção
de acidentes no local de trabalho.

No ano passado, o
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contou 349.579 comunicações de
acidentes de trabalho (CATs), referentes a acidentes e doenças, sem contar os
acidentes de trajeto. Desse total, 10,6% (37.057) foram quedas com diferença de
nível, isto é, ocorridas em ambientes altos, como plataformas, escadas ou
andaimes. Das 1.111 mortes no âmbito laborativo, 14,49% (161) derivaram de
quedas. Em fevereiro deste ano, foram constatados 18 mil acidentes de trabalho.

Em 2017, foram concedidos 196.754 benefícios a empregados
afastados do trabalho por mais de 15 dias, em decorrência de problemas de saúde
provocados por suas atividades. A média, conforme o INSS, foi de 539
afastamentos por dia.

Na lista do INSS sobre os quadros de adoecimento, no ano
passado, destacam-se as reações ao estresse grave e transtornos de adaptação
(sexto lugar), que justificaram 3.170 dos benefícios deferidos a trabalhadores;
o transtorno depressivo recorrente (13ª), com 797 benefícios; e os 364
registros de transtorno afetivo bipolar (18º). Um aspecto preocupante é que o
procedimento de amputação traumática de punho e mão aparece em oitavo lugar na
tabela de afastamentos por acidente, com 4.682 incidências.

Além de prezar pelo bem-estar dos trabalhadores, a campanha é
relevante porque, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT),
o impacto das doenças e acidentes de causa laboral é equivalente a 4% do
Produto Interno Bruto (PIB), que, no caso do Brasil, corresponde a prejuízos de
R$ 200 bilhões por ano à economia.

Segundo o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury,
entre 2012 e 2016, o total dias de expediente perdidos foi 318 mil. A proporção
do já elevado número se agiganta se complementado pelo valor desembolsado por
empresários para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT).

De acordo com Clóvis
Queiroz, assessor de Segurança e Saúde no Trabalho da Confederação Nacional de
Saúde, este valor foi de R$ 62 bilhões, entre 2012 e 2015. “A nossa taxa
de acidentalidade, de 1996 a 2016, diminuiu 24%, um número muito expressivo. O
nosso índice de mortalidade é um dado muito impactante. Em 1996, tínhamos uma
taxa de 18,83%, que em 2016, passou para 4,92%”, acrescentou Queiroz.

Queiroz disse que o
indicador de gravidade, quando a queda provoca a morte do trabalhador, era de
113,49% em 1996, sendo reduzida, 20 anos depois, para 39,12%. Ele destacou
ainda o aumento do número de acidentes de trajeto, que antes representavam 8%
do total e passou para 22%. “Eram 34.696. Em 2016, o número absoluto foi
108.150. Precisamos colocar os olhos do Estado sobre esse tipo de
ocorrência”, afirmou Queiroz.

Segundo a diretora do Departamento de Saúde e Segurança do ministério,
Eva Gonçalves, os danos à produtividade dos trabalhadores, quando
contabilizados os dias perdidos, varia de acordo com os critérios da análise.

O ministro Helton Yomura disse que pretende divulgar um balanço
consolidado com números atualizados sobre o assunto, levantados por operações
de fiscalização em todo o país, no fim de novembro ou início de dezembro.

Números

No ano passado, foram concedidos 132.704 benefícios por causa de
acidentes por causa de acidentes de trabalho. A s cinco principais causas de
licença foram fratura de punho e de mão ((22.668 casos); fratura da perna,
incluindo tornozelo (16.911); fratura do pé, exceto tornozelo (12.873); fratura
do antebraço (12.327); e fratura do ombro e do braço (8.318).

Os benefícios concedidos em 2017 devido a adoecimentos somaram 64.050 benefícios.

As cinco principais causas de licença foram dorsalgia, ou dor nas costas (12.073 casos); lesões do ombro (10.888); sinovite e tenossinovite, que são Inflamações do tecido que reveste articulações (4.521; mononeuropatias (lesões que afetam nervos) dos membros superiores (3.853); e outros transtornos de discos intervertebrais (3.221).

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