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Muitos motoristas não estão mais dando tanta atenção ao licenciamento de veículos. Os números variam conforme os departamentos estaduais de trânsito. 

No Rio de Janeiro, 44% da frota não fez o licenciamento anual e 2019. No ano anterior, o índice foi de 43%. Veja em outros locais:

• Bahia: dos 4,469 milhões de veículos da frota estadual, 44% estão sem documentos (o último levantamento é de novembro de 2019).
• Minas Gerais: somente em 2019, mais de 1,396 milhão de motoristas deixaram de quitar o IPVA e ficaram sem licenciamento. É quase 25% da frota.
• Rio Grande do Sul: dos 1,886 milhão de veículos em circulação (até dezembro de 2019), 27% estão sem licenciamento — a maioria (295 mil) há um ano; outros 171 mil há dois anos. O Detran-RS ressalta que esses dados, porém, não indicam que todos os veículos licenciados estejam de fato circulando. Muitos estão parados, mas não tiveram baixa na documentação.
• São Paulo: neste mês de janeiro, 25% da frota está irregular, sem o pagamento do licenciamento 2019. Essa percentagem, porém, muda de mês a mês. No primeiro semestre de 2019, por exemplo, os motoristas paulistas fizeram menos licenciamentos de carros e motocicletas que nos três últimos anos, chegando a um total de 48,4% dos veículos sem licenciamento até julho.

“Esses números variam conforme a crise financeira que o cidadão enfrenta”, explica Rosan Jesiel Coimbra, presidente da Comissão de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo.

Em São Paulo, por exemplo, para que um veículo seja licenciado, paga-se uma taxa de R$ 93,87 (mais custo de envio pelos Correios de R$ 11). Mas todos os débitos do automóvel, sejam multas, vistorias ou impostos precisam estar quitados para a efetivação da licença. É aí que fica o entrave para muitos motoristas.

O calendário de pagamento do licenciamento em São Paulo (para qualquer final de placa) pode ser feito antecipadamente em janeiro para quem paga o IPVA à  vista ou a partir de abril. O vencimento varia de acordo com o final da placa (abril, final 1; maio, final 2; junho, final 3 e assim por diante até dezembro, final zero).

“Não tenho condições de pagar dois IPVAs (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores)”, conta o paulistano Ricardo Liers Giacon, que tem um Honda HRV e um Ford Focus. “O Honda eu recebi de herança. Achei que ia conseguir manter os dois carros, mas não deu. Por isso, o Focus tem cerca de R$ 1,3 mil em débitos e está sem licenciamento há alguns anos.”

Mesmo sem documentos, Giacon também não teve receio de usar o carro para ir trabalhar, por exemplo. Isso acontece, segundo Coimbra, porque radares não multam por falta de licenciamento.

Usando aplicativos de trânsito, muita gente consegue evitar passar por blitz da polícia e assim continua circulando sem licenciar.

Na opinião de Jesiel Coimbra, as fiscalizações poderiam ser mais automáticas e os departamentos de trânsito poderiam facilitar a regularização dos veículos, com menos burocracia. 

O parcelamento em mais vezes de taxas como o IPVA também é uma necessidade, uma vez que, em Estados como São Paulo, o valor é dividido em apenas três prestações. 

Por isso, muitos despachantes oferecem financiamento em até dez vezes, cobrando juros.

O que acontece se o veículo for flagrado?

Caso seja flagrado sem o documento atualizado, o veículo será retido. Ficará em um pátio do Detran e só vai ser liberado após o pagamento da taxa de licenciamento, da taxa diária pelo carro ter ficado no pátio e da multa de R$ 293,47 – além das despesas para cobrir valores atrasados. 

Somam-se ainda sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), já que dirigir um veículo com o licenciamento atrasado é considerada uma infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Em São Paulo, o proprietário também pode ter seu nome inscrito no Cadin (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados) e na dívida ativa do Estado, por ter débito em aberto.

Uma dica para quem é esquecido é se cadastrar no site do Detran para receber um alerta de 30 dias antes do vencimento do licenciamento de acordo com a sua placa, via “push” ou SMS no celular.

*6Minutos

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